28/04/2025 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/04/2025 10:35

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:35

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:29

Transitado em Julgado em 28/04/2025
28/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:03

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIENTE
29/03/2025 02:36

Publicado Ementa em 31/03/2025.
29/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
28/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:04

Juntada de Petição de certidão
27/03/2025 15:44

Conhecido em parte o recurso de RONALDO LISBOA DA SILVA - CPF: *69.***.*62-70 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 15:31

Conhecido em parte o recurso de RONALDO LISBOA DA SILVA - CPF: *69.***.*62-70 (APELANTE) e não-provido
27/03/2025 14:17

Deliberado em sessão - julgado
18/03/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:18

Incluído em pauta para 24/03/2025 12:00:00 Sala Virtual.
17/03/2025 08:00

Solicitado dia de julgamento
12/03/2025 08:20

Remetidos os Autos (revisão) para Desembargador - Mário Alberto Hirs
06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de TIAGO DAS NEVES SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:27

Decorrido prazo de CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de RONALDO LISBOA DA SILVA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DA BAHIA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de TIAGO DAS NEVES SANTOS em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MANOEL NASCIMENTO DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:06

Decorrido prazo de CONJUNTO PENAL DE FEIRA DE SANTANA em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:59

Conclusos #Não preenchido#
31/01/2025 18:52

Juntada de Petição de AC 8013116_36.2024 _ PARECER
17/01/2025 01:29

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
15/01/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:19

Conclusos #Não preenchido#
31/12/2024 11:29

Juntada de Petição de AC 8013116_36.2024_PROMOÇÃO
31/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
31/12/2024 11:28

Expedição de Certidão.
21/12/2024 10:53

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/12/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
19/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 15:25

Conclusos #Não preenchido#
17/12/2024 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:21

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
17/12/2024 14:30

Recebidos os autos
17/12/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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