TJBA - 8098263-44.2022.8.05.0001

09/11/2024 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2024 23:59.

07/10/2024 13:41

Baixa Definitiva

07/10/2024 13:41

Arquivado Definitivamente

07/10/2024 13:41

Juntada de Certidão

07/10/2024 12:10

Expedição de despacho.

04/10/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024 10:59

Conclusos para decisão

01/10/2024 22:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

14/08/2024 13:00

Juntada de Petição de outros documentos

14/08/2024 08:58

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2024 09:32

Expedição de ofício.

23/07/2024 15:25

Expedição de Ofício.

17/07/2024 20:12

Decorrido prazo de EGENILSON MOTA FIGUEIREDO em 11/06/2024 23:59.

15/07/2024 18:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/06/2024 23:59.

24/05/2024 16:36

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

22/05/2024 11:59

Expedição de despacho.

21/05/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024 08:06

Conclusos para julgamento

06/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.

29/01/2024 20:28

Juntada de Petição de petição

13/01/2024 17:06

Comunicação eletrônica

13/01/2024 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024

13/01/2024 17:06

Homologado o pedido

11/12/2023 09:06

Conclusos para julgamento

10/12/2023 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.

10/12/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

07/12/2023 00:00

Intimação

06/12/2023 10:47

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2023 18:49

Ato ordinatório praticado

26/09/2023 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.

25/09/2023 21:44

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

25/09/2023 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

25/09/2023 20:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/07/2023 23:59.

14/08/2023 14:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2023 11:55

Expedição de ato ordinatório.

17/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado

29/06/2023 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2023 23:59.

26/06/2023 13:28

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

21/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição

21/06/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 17:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/06/2023.

15/06/2023 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

13/06/2023 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/06/2023 20:59

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2023 20:58

Ato ordinatório praticado

13/06/2023 20:58

Juntada de Certidão

18/02/2023 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023 10:45

Expedição de sentença.

07/02/2023 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/01/2023 17:22

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2022 21:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/10/2022 23:59.

16/09/2022 12:11

Decorrido prazo de EGENILSON MOTA FIGUEIREDO em 29/08/2022 23:59.

15/09/2022 15:47

Publicado Intimação em 10/08/2022.

15/09/2022 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

15/08/2022 09:29

Conclusos para julgamento

14/08/2022 11:00

Juntada de Petição de petição

09/08/2022 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/07/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2022 09:12

Expedição de citação.

11/07/2022 12:59

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022 09:47

Conclusos para despacho

10/07/2022 13:34

Distribuído por sorteio