07/02/2025 12:17

Baixa Definitiva
07/02/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0072394-41.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Cm Machado Engenharia Ltda Advogado: Laiz Paiva Bitencourt Santos (OAB:BA63577) Advogado: Andre Barbosa Sampaio De Souza (OAB:BA14751) Embargado: Vibra Energia S.a Advogado: Joaquim Pinto Lapa Neto (OAB:BA15659) Advogado: Mauricio Dantas Goes E Goes (OAB:BA15684) Advogado: Emanuela Pompa Lapa (OAB:BA16906) Advogado: Tereza Cristina De Oliveira Carneiro (OAB:BA18437) Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0072394-41.2010.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: CM MACHADO ENGENHARIA LTDA Advogado(s): ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZA (OAB:BA14751), LAIZ PAIVA BITENCOURT SANTOS (OAB:BA63577) EMBARGADO: VIBRA ENERGIA S.A Advogado(s): JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB:BA15659), MAURICIO DANTAS GOES E GOES (OAB:BA15684), EMANUELA POMPA LAPA (OAB:BA16906), TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB:BA18437), LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711) SENTENÇA Ante à extinção e arquivamento da execução embargada, em apenso, que resoluta no perecimento do interesse de agir nestes embargos do devedor, declaro a carência superveniente da ação, nos termos do art. 485, VI, do CPC.

Não há condenação em custas e nem verbas honorárias.

Transitada em julgado, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe.

PRIC.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024.

Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar
11/12/2024 10:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
14/08/2024 12:38

Conclusos para decisão
14/08/2024 12:34

Juntada de Certidão
14/08/2024 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
14/05/2024 10:38

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
13/05/2024 13:51

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO realizada conduzida por 13/05/2024 13:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO, #Não preenchido#.
13/05/2024 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:55

Recebidos os autos.
07/04/2024 01:49

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/04/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 02:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 25/03/2024 23:59.
13/03/2024 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
13/03/2024 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO)
07/03/2024 11:49

Expedição de ato ordinatório.
07/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 11:21

Audiência VÍDEOCONCILIAÇÃO designada para 13/05/2024 13:30 [CEJUSC PROCESSUAL] - CÍVEL E RELAÇÕES DE CONSUMO.
25/10/2023 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/09/2023 13:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 05:52

Decorrido prazo de CM MACHADO ENGENHARIA LTDA em 14/06/2023 23:59.
05/07/2023 23:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2023.
05/07/2023 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
11/05/2023 20:17

Conclusos para decisão
11/05/2023 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/05/2023 20:16

Ato ordinatório praticado
27/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
18/04/2022 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
01/11/2018 00:00

Petição
19/10/2018 00:00

Publicação
17/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/10/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
19/04/2017 00:00

Correção de Classe
19/04/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
06/08/2015 00:00

Concluso para Despacho
06/08/2015 00:00

Recebimento
20/02/2015 00:00

Expedição de documento
16/12/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
16/12/2013 00:00

Recebimento
04/09/2013 00:00

Publicação
03/09/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/08/2013 00:00

Concluso para Despacho
20/07/2012 00:00

Recebimento
19/07/2012 00:00

Mero expediente
18/07/2012 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2011 16:16

Mandado cumprido negativamente
05/10/2011 14:33

Entrada na central de mandados
05/10/2011 14:33

Entrada na central de mandados
05/10/2011 14:33

Entrada na central de mandados
05/10/2011 14:33

Entrada na central de mandados
04/10/2011 13:39

Envio a central de mandados
04/10/2011 13:39

Envio a central de mandados
04/10/2011 12:18

Expedição de documento
03/10/2011 07:08

Publicado pelo dpj
30/09/2011 15:20

Enviado para publicação no dpj
16/09/2011 09:36

Mero expediente
05/09/2011 13:33

Conclusão
17/05/2011 12:43

Petição
12/04/2011 13:56

Ato ordinatório
06/04/2011 13:59

Protocolo de Petição
06/04/2011 13:58

Recebimento
25/03/2011 12:40

Entrega em carga/vista
25/03/2011 12:35

Protocolo de Petição
24/03/2011 00:17

Publicado pelo dpj
18/03/2011 17:56

Enviado para publicação no dpj
17/03/2011 16:12

Mero expediente
28/02/2011 16:13

Ato ordinatório
30/08/2010 15:52

Ato ordinatório
30/08/2010 14:51

Processo autuado
20/08/2010 12:15

Recebimento
20/08/2010 10:01

Remessa
19/08/2010 15:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2010

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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