23/07/2025 14:17

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 14:07

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 17:03

Conclusos para julgamento
10/04/2025 03:39

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 03:39

Decorrido prazo de Braskem Sa em 09/04/2025 23:59.
30/03/2025 02:51

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
30/03/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
24/03/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2025 00:33

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0099508-86.2009.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Fundaçao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Interessado: Braskem Sa Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:BA22398) Advogado: Angela Souza Da Fonseca (OAB:BA17836) Interessado: Antonio Carlos Pereira Franco Advogado: Antonio Paulo De Oliveira Santos (OAB:BA12852) Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Advogado: Victor Hugo Rodrigues Da Silva (OAB:RS48178) Interessado: Marivaldo Correia De Almeida Nogueira Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Advogado: Victor Hugo Rodrigues Da Silva (OAB:RS48178) Interessado: Paulo Roberto Matos De Figueiredo Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Advogado: Victor Hugo Rodrigues Da Silva (OAB:RS48178) Interessado: Horacio Celso Dias Amoedo Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Advogado: Victor Hugo Rodrigues Da Silva (OAB:RS48178) Interessado: Edivaldo Matos De Santana Advogado: Adalberto Liborio Barros Filho (OAB:RS31340) Advogado: Victor Hugo Rodrigues Da Silva (OAB:RS48178) Terceiro Interessado: Carlos Deley Almeida Mineiro Moura Decisão: PROCESSO: 0099508-86.2009.8.05.0001 ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: ANTONIO CARLOS PEREIRA FRANCO, MARIVALDO CORREIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, PAULO ROBERTO MATOS DE FIGUEIREDO, HORACIO CELSO DIAS AMOEDO, EDIVALDO MATOS DE SANTANA INTERESSADO: FUNDAÇAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, BRASKEM SA DECISÃO

Vistos.

Considerando que o perito nomeado, não apresentou manifestação à intimação, conforme certificado, revogo a designação e, em substituição, nomeio Dr.

Ailton Amorim de Oliveira, perito contábil, com telefone (71)9243-8339, e-mail: [email protected], o qual, após intimado, deverá expressamente se manifestar aceitando o encargo, para a realização da perícia determinada nos autos.

Salvador(BA), data do sistema.

PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 02
06/12/2024 12:04

Nomeado perito
28/11/2024 12:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 15:32

Juntada de Certidão
22/05/2024 13:56

Juntada de intimação
26/03/2024 21:18

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PEREIRA FRANCO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:18

Decorrido prazo de MARIVALDO CORREIA DE ALMEIDA NOGUEIRA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:17

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MATOS DE FIGUEIREDO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:17

Decorrido prazo de HORACIO CELSO DIAS AMOEDO em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:17

Decorrido prazo de EDIVALDO MATOS DE SANTANA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:17

Decorrido prazo de Fundaçao Petrobras de Seguridade Social Petros em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 21:17

Decorrido prazo de Braskem Sa em 25/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:19

Publicado Despacho em 04/03/2024.
06/03/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:02

Conclusos para despacho
28/09/2023 18:09

Juntada de Certidão
04/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
07/06/2022 00:00

Documento
23/04/2021 00:00

Publicação
22/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
19/04/2021 00:00

Mero expediente
16/04/2021 00:00

Concluso para Despacho
01/04/2021 00:00

Petição
24/03/2021 00:00

Petição
19/03/2021 00:00

Petição
16/03/2021 00:00

Publicação
15/03/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
12/03/2021 00:00

Reforma de decisão anterior
30/11/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
10/07/2019 00:00

Concluso para Despacho
07/06/2019 00:00

Petição
07/06/2019 00:00

Petição
06/06/2019 00:00

Petição
28/05/2019 00:00

Petição
23/05/2019 00:00

Publicação
22/05/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/05/2019 00:00

Mero expediente
14/03/2019 00:00

Petição
08/03/2019 00:00

Petição
17/10/2018 00:00

Petição
16/10/2018 00:00

Concluso para Sentença
08/10/2018 00:00

Petição
05/10/2018 00:00

Petição
02/10/2018 00:00

Publicação
01/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
28/09/2018 00:00

Expedição de documento
29/11/2017 00:00

Petição
23/08/2017 00:00

Petição
28/07/2017 00:00

Petição
03/04/2017 00:00

Recebido os Autos no Cartório
03/02/2016 00:00

Petição
23/11/2015 00:00

Recebimento
13/11/2015 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
11/11/2015 00:00

Publicação
10/11/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/11/2015 00:00

Reforma de decisão anterior
24/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
24/04/2015 00:00

Petição
24/04/2015 00:00

Petição
24/04/2015 00:00

Petição
24/04/2015 00:00

Petição
24/04/2015 00:00

Petição
24/04/2015 00:00

Concluso para Despacho
17/04/2015 00:00

Petição
08/10/2014 00:00

Recebimento
08/10/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
08/10/2014 00:00

Recebimento
08/10/2014 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
06/10/2014 00:00

Publicação
03/10/2014 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2014 00:00

Recebimento
22/09/2014 00:00

Mero expediente
15/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
03/07/2014 00:00

Petição
03/07/2014 00:00

Petição
03/07/2014 00:00

Petição
10/12/2013 00:00

Recebimento
10/12/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
06/12/2013 00:00

Expedição de Termo de Audiência
04/12/2013 00:00

Petição
21/11/2013 00:00

Petição
08/11/2013 00:00

Recebimento
08/11/2013 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
08/11/2013 00:00

Petição
04/11/2013 00:00

Expedição de Carta
04/11/2013 00:00

Expedição de Carta
04/11/2013 00:00

Expedição de Carta
04/11/2013 00:00

Expedição de Carta
04/11/2013 00:00

Expedição de Carta
04/11/2013 00:00

Expedição de Carta
04/11/2013 00:00

Expedição de Carta
04/11/2013 00:00

Publicação
01/11/2013 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/11/2013 00:00

Recebimento
01/11/2013 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2013 00:00

Mero expediente
31/10/2013 00:00

Concluso para Despacho
31/10/2013 00:00

Recebimento
31/10/2013 00:00

Audiência Designada
13/09/2013 00:00

Concluso para Despacho
13/09/2013 00:00

Recebimento
04/06/2013 00:00

Concluso para Despacho
27/05/2013 00:00

Petição
27/05/2013 00:00

Recebimento
16/04/2013 00:00

Concluso para Despacho
18/03/2013 00:00

Petição
19/12/2012 00:00

Petição
14/12/2012 00:00

Recebimento
05/12/2012 00:00

Entrega em Carga/Vista para Advogado
28/11/2012 00:00

Remessa
28/11/2012 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
26/03/2012 00:00

Petição
31/05/2011 11:27

Conclusão
25/08/2010 17:42

Recebimento
25/08/2010 09:45

Protocolo de Petição
24/08/2010 16:22

Conclusão
16/08/2010 15:11

Conclusão
13/08/2010 15:10

Protocolo de Petição
20/07/2010 17:33

Conclusão
12/07/2010 12:22

Protocolo de Petição
21/06/2010 11:25

Protocolo de Petição
10/03/2010 12:53

Protocolo de Petição
05/03/2010 13:27

Protocolo de Petição
15/01/2010 17:57

Expedição de documento
03/12/2009 11:19

Expedição de documento
30/11/2009 16:22

Expedição de documento
20/11/2009 17:14

Expedição de documento
22/10/2009 11:03

Expedição de documento
13/10/2009 13:07

Expedição de documento
09/10/2009 00:22

Publicado pelo dpj
08/10/2009 12:19

Enviado para publicação no dpj
07/10/2009 17:58

Liminar
30/09/2009 12:37

Conclusão
30/09/2009 12:00

Protocolo de Petição
23/09/2009 17:01

Petição
23/09/2009 16:44

Protocolo de Petição
23/09/2009 16:42

Conclusão
23/09/2009 16:40

Processo autuado
23/09/2009 16:40

Recebimento
29/07/2009 12:07

Remessa
28/07/2009 09:40

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2009

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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