20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8126947-42.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Jaqueline Oliveira Santos Advogado: Rafael Vieira Santa Barbara (OAB:BA70988) Requerente: Andre Luiz De Souza Maracaja Advogado: Rafael Vieira Santa Barbara (OAB:BA70988) Terceiro Interessado: Luiz Guilherme Oliveira Maracajá Terceiro Interessado: Luiz Gustavo Oliveira Maracajá Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR 5ª VARA DE FAMÍLIA Rua do Tingui, s/n.

Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040-380, Salvador/BA TEL - (71) 33206993 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8126947-42.2023.8.05.0001 Classe: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) Requerente: REQUERENTE: JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS e outros Requerido: Vistos, etc.

ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MARACAJÁ e JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS, devidamente identificados nos autos, ingressaram perante este Juízo com a presente ação de divórcio consensual.

No ID 451272744 as partes desistiram da ação, requerendo a homologação da desistência.

Dada vista ao Ministério Público exarou parecer opinando favoravelmente à desistência requerida ID 464847760.

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, homologo por sentença a desistência requerida e em consequência JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Fica deferida a gratuidade da justiça.

P.R.I.

Salvador/BA, 16 de dezembro de 2024 Adriana Helena de Andrade Carvalho Juíza de Direito
19/12/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 10:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
18/12/2024 17:03

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:03

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 15:26

Expedição de sentença.
16/12/2024 13:50

Extinto o processo por desistência
13/12/2024 18:50

Conclusos para julgamento
19/09/2024 16:44

Juntada de Petição de Documento_1
18/09/2024 20:51

Expedição de ato ordinatório.
18/09/2024 20:51

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:25

Decorrido prazo de JAQUELINE OLIVEIRA SANTOS em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 02:25

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE SOUZA MARACAJA em 26/06/2024 23:59.
11/06/2024 12:19

Publicado Despacho em 04/06/2024.
11/06/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 10:18

Juntada de Petição de Documento_1
29/05/2024 08:22

Expedição de despacho.
28/05/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:46

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:58

Conclusos para despacho
18/01/2024 09:59

Publicado Despacho em 25/10/2023.
18/01/2024 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
14/11/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 06:56

Conclusos para despacho
22/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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