30/07/2025 18:03

Decorrido prazo de JOCELINDA DIAS DA SILVA em 29/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 18:11

Declarada incompetência
12/06/2025 14:15

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 17:18

Conclusos #Não preenchido#
13/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOCELINDA DIAS DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
18/04/2025 06:42

Publicado Decisão em 14/04/2025.
18/04/2025 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 17:30

Não conhecido o recurso de JOCELINDA DIAS DA SILVA - CPF: *85.***.*21-68 (PARTE AUTORA)
01/04/2025 17:14

Conclusos #Não preenchido#
01/04/2025 17:12

Expedição de Certidão.
08/02/2025 04:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:51

Decorrido prazo de JOCELINDA DIAS DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
18/12/2024 06:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des.

José Soares Ferreira Aras Neto ATO ORDINATÓRIO 8047795-45.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Autora: Jocelinda Dias Da Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047795-45.2023.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: JOCELINDA DIAS DA SILVA Advogado(s): ANTONIO JORGE FALCAO RIOS (OAB:BA53352-A) PARTE RE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO - AGRAVO INTERNO Com fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) agravado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao agravo interno no prazo de 15 dias (Art. 1.021, § 2º CPC - Art. 319 Regimento Interno).

Salvador/BA, 11 de dezembro de 2024.
13/12/2024 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
13/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 15:25

Cominicação eletrônica
11/12/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno
25/09/2024 14:46

Juntada de Certidão
28/06/2024 09:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 00:38

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 26/06/2024.
26/06/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 12:28

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:51

Conclusos #Não preenchido#
04/04/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/04/2024 23:59.
28/03/2024 00:28

Decorrido prazo de JOCELINDA DIAS DA SILVA em 27/03/2024 23:59.
11/03/2024 01:19

Expedição de Certidão.
06/03/2024 01:07

Publicado Ementa em 06/03/2024.
06/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
28/02/2024 14:15

Conhecido o recurso de JOCELINDA DIAS DA SILVA - CPF: *85.***.*21-68 (PARTE AUTORA) e provido em parte
28/02/2024 13:37

Julgado procedente em parte do pedido
28/02/2024 08:36

Juntada de Petição de certidão
27/02/2024 17:59

Deliberado em sessão - julgado
05/02/2024 02:24

Expedição de Certidão.
29/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:42

Incluído em pauta para 15/02/2024 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
18/12/2023 16:52

Solicitado dia de julgamento
29/11/2023 14:15

Conclusos #Não preenchido#
27/11/2023 14:57

Juntada de Petição de petição incidental
21/11/2023 18:59

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/11/2023 23:59.
15/11/2023 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2023 23:59.
02/10/2023 00:23

Expedição de Certidão.
27/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 26/09/2023.
27/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
25/09/2023 15:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/09/2023 15:08

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
25/09/2023 09:31

Conclusos #Não preenchido#
25/09/2023 09:31

Expedição de Certidão.
23/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
22/09/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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