20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0503090-67.2016.8.05.0103 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Ilhéus Exequente: Maria Jucelia Alves De Oliveira Advogado: Emerson Menezes Do Vale (OAB:BA22548) Executado: Municipio De Ilheus Advogado: Ana Carolina Tourinho Silveira Castro (OAB:BA29193) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0503090-67.2016.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MARIA JUCELIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte Exequente para se manifestar sobre a impugnação à execução, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, façam-se os autos conclusos, colacionando aos autos a etiqueta "PERÍCIA CONTÁBIL".

Publique-se.

Cumpra-se.

Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica.

Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito
24/03/2022 14:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/03/2022 14:52

Baixa Definitiva
24/03/2022 14:52

Transitado em Julgado em 24/03/2022
11/03/2022 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 09/03/2022 23:59.
18/02/2022 00:44

Decorrido prazo de MARIA JUCELIA ALVES DE OLIVEIRA em 07/02/2022 23:59.
22/01/2022 02:21

Expedição de Certidão.
17/01/2022 16:27

Remetido ao STF - ARE 1365467
13/12/2021 11:10

Publicado Despacho em 13/12/2021.
13/12/2021 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 15:10

Expedição de despacho.
07/12/2021 17:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 16:04

Conclusos #Não preenchido#
01/12/2021 22:26

Juntada de Petição de contra-razões
08/11/2021 08:07

Publicado Intimação em 08/11/2021.
08/11/2021 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
04/11/2021 11:40

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
02/10/2021 01:21

Decorrido prazo de MARIA JUCELIA ALVES DE OLIVEIRA em 01/10/2021 23:59.
21/09/2021 00:26

Expedição de Certidão.
10/09/2021 02:57

Publicado Decisão em 09/09/2021.
10/09/2021 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 16:47

Expedição de decisão.
08/09/2021 12:26

Recurso Extraordinário não admitido
27/07/2021 09:42

Conclusos #Não preenchido#
23/07/2021 00:43

Decorrido prazo de MARIA JUCELIA ALVES DE OLIVEIRA em 22/07/2021 23:59.
01/07/2021 20:17

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2021 08:44

Publicado Intimação em 29/06/2021.
29/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
29/06/2021 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
27/04/2021 10:00

Juntada de Certidão
26/04/2021 11:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário
27/03/2021 00:39

Decorrido prazo de MARIA JUCELIA ALVES DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59.
05/03/2021 00:33

Publicado Ementa em 05/03/2021.
05/03/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
03/03/2021 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/03/2021 23:44

Conhecido em parte o recurso de MUNICIPIO DE ILHEUS - CNPJ: 13.***.***/0001-62 (APELANTE) e não-provido
02/03/2021 18:44

Deliberado em sessão - julgado
18/02/2021 13:47

Incluído em pauta para 02/03/2021 13:30:00 Sala 5ª CCível.
12/02/2021 09:11

Solicitado dia de julgamento
12/01/2021 09:45

Conclusos #Não preenchido#
12/01/2021 09:45

Expedição de Certidão.
18/12/2020 11:11

Expedição de Certidão.
18/12/2020 10:40

Recebidos os autos
18/12/2020 10:40

Expedição de Certidão.
18/12/2020 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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