06/03/2025 15:12

Baixa Definitiva
06/03/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 14:54

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 00:56

Decorrido prazo de MARCIA REGINA INCARNATO NOVOA em 17/02/2025 23:59.
22/02/2025 16:04

Publicado Sentença em 11/02/2025.
22/02/2025 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
12/02/2025 19:07

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA
07/02/2025 09:53

Expedição de sentença.
05/02/2025 11:52

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de MARCIA REGINA INCARNATO NOVOA - CPF: *27.***.*60-20 (INVESTIGADO)
30/01/2025 19:55

Conclusos para decisão
30/01/2025 19:48

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
28/01/2025 14:51

Expedição de decisão.
28/01/2025 12:03

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
25/01/2025 07:35

Publicado Despacho em 13/12/2024.
25/01/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
20/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO DESPACHO 8009033-02.2024.8.05.0201 Acordo De Não Persecução Penal Jurisdição: Porto Seguro Autoridade: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Investigado: Marcia Regina Incarnato Novoa Advogado: Nayane Carvalho De Brito (OAB:SP409325) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO Processo: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) n. 8009033-02.2024.8.05.0201 Órgão Julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA INVESTIGADO: MARCIA REGINA INCARNATO NOVOA Advogado(a): Advogado(s) do reclamado: NAYANE CARVALHO DE BRITO DESPACHO

Vistos.

Ante a petição de ID 475763094, desnecessária a intimação pessoal da acusada para comparecer à audiência.

Recolha-se a carta precatória.

Aguarde-se a audiência já designada.

Cumpra-se.

Porto Seguro, data registrada no PJE.

Euclides dos Santos Ribeiro Arruda Juiz de Direito Auxiliar Decreto Judiciário 687/2024
10/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 19:03

Conclusos para despacho
03/12/2024 18:43

Expedição de Carta precatória.
02/12/2024 18:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
28/11/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:48

Audiência ANPP designada conduzida por 21/01/2025 14:00 em/para 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PORTO SEGURO, #Não preenchido#.
28/11/2024 07:40

Cominicação eletrônica
28/11/2024 07:40

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
06/11/2024 11:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002276-89.2008.8.05.0072

Carlos e Raimunda Santana Chaves

Banco Bradesco SA

Advogado: Umberto Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/12/2008 09:40

Exibir Processo

Processo nº 8002493-70.2021.8.05.0191

Ivan Profeta Ribeiro

Estado da Bahia

Advogado: Wagner Veloso Martins

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 31/01/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 8023773-89.2022.8.05.0150

Maria da Luz Santos

Registro Civil - Santo Antonio do Carmo

Advogado: Antonio Carlos Batista de Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 27/03/2025 11:47

Exibir Processo

Processo nº 0506912-36.2016.8.05.0080

Banco Bradesco SA

Pipagua Locacao e Servicos Eireli - ME

Advogado: Jaguayra Cerqueira da Silveira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/06/2016 08:01

Exibir Processo

Processo nº 8000744-93.2019.8.05.0027

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Braz Wenceslau de Almeida

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/05/2019 15:02

Exibir Processo