11/06/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/03/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 19:47

Julgado procedente em parte o pedido
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8050473-35.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Serrana Empreendimentos E Participacoes Ltda Advogado: Tecio Spinola Gomes (OAB:BA33637) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Ana Paula Amorim Cortes (OAB:BA22235) Advogado: Angela Moises Faria Lantyer (OAB:BA24499) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8050473-35.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): TECIO SPINOLA GOMES (OAB:BA33637), LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES (OAB:BA28667) REU: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA Advogado(s): DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA (OAB:BA33958), ANA PAULA AMORIM CORTES (OAB:BA22235), ANGELA MOISES FARIA LANTYER (OAB:BA24499) DESPACHO Concluída a prova pericial com a juntada do respectivo laudo - e sobre o qual já foi oportunizada a manifestação das partes e não tendo havido o protesto por outras provas além da pericial, sigam para sentença.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024.

Antonio Marcelo Oliveira Libonati Juiz de Direito
17/12/2024 14:22

Conclusos para julgamento
17/12/2024 14:19

Publicado #Não preenchido# em 17/12/2024.
26/09/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 17:01

Conclusos para despacho
18/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 15:30

Desentranhado o documento
25/06/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:40

Juntada de Certidão
21/05/2024 19:54

Expedição de despacho.
21/05/2024 19:54

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/05/2024 10:14

Juntada de Certidão
23/03/2024 14:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 03:19

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 08/03/2024 23:59.
21/02/2024 07:20

Expedição de despacho.
21/02/2024 07:19

Juntada de Alvará
21/02/2024 07:19

Juntada de Alvará
20/02/2024 09:06

Juntada de Certidão
19/02/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 05:02

Publicado Despacho em 16/02/2024.
15/02/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
07/02/2024 12:33

Expedição de despacho.
19/01/2024 09:53

Expedido alvará de levantamento
19/01/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 12:55

Conclusos para despacho
27/09/2023 11:39

Juntada de Certidão
20/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
26/08/2023 02:54

Publicado Ato Ordinatório em 25/08/2023.
26/08/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023
24/08/2023 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:18

Juntada de Certidão
14/08/2023 01:44

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
14/08/2023 01:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:18

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:18

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:00

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 23:00

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:50

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:22

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:22

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:01

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 21:01

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:50

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 20:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:34

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:34

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:07

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 19:07

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:48

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:48

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:44

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 26/05/2023 23:59.
13/08/2023 16:44

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/05/2023 23:59.
06/08/2023 19:32

Publicado Despacho em 26/04/2023.
06/08/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023
09/06/2023 17:50

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 07/06/2023 23:59.
09/06/2023 17:50

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 07/06/2023 23:59.
04/06/2023 06:45

Publicado Intimação em 30/05/2023.
04/06/2023 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023
29/05/2023 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 14:24

Juntada de Certidão
12/05/2023 09:52

Juntada de Certidão
25/04/2023 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/04/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 13:46

Conclusos para despacho
28/02/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
11/10/2022 09:22

Juntada de Certidão
10/10/2022 17:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2021 03:45

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 03:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 21/10/2021 23:59.
20/10/2021 22:19

Conclusos para decisão
14/10/2021 16:56

Publicado Despacho em 04/10/2021.
14/10/2021 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
08/10/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 10:53

Juntada de Petição de petição
30/09/2021 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2021 17:02

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 16:19

Conclusos para despacho
13/04/2021 01:47

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 12/04/2021 23:59.
13/04/2021 01:47

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 12/04/2021 23:59.
08/04/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 20:43

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 15:47

Publicado Despacho em 24/03/2021.
27/03/2021 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021
22/03/2021 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/02/2021 09:48

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2021 02:53

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 10/09/2020 23:59:59.
24/01/2021 00:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2020 23:59:59.
24/01/2021 00:45

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 23/10/2020 23:59:59.
30/12/2020 17:17

Publicado Despacho em 30/09/2020.
16/10/2020 11:29

Conclusos para decisão
13/10/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 22:34

Juntada de Petição de petição
29/09/2020 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 01:34

Publicado Despacho em 18/08/2020.
16/09/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 16:10

Conclusos para despacho
27/08/2020 17:43

Juntada de Petição de réplica
14/08/2020 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 21:10

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 14:05

Decorrido prazo de SERRANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 25/06/2020 23:59:59.
06/07/2020 11:56

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 19:17

Conclusos para despacho
29/06/2020 21:44

Juntada de Petição de contestação
18/06/2020 22:13

Juntada de Petição de informação de pagamento
04/06/2020 20:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 19:18

Publicado Decisão em 21/05/2020.
20/05/2020 16:35

Expedição de Certidão via Sistema.
19/05/2020 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/05/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2020 11:19

Concedida a Medida Liminar
15/05/2020 17:52

Conclusos para despacho
15/05/2020 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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