27/02/2025 08:05

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.
13/02/2025 21:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 11:57

Expedição de sentença.
08/01/2025 14:09

Homologado o pedido
16/09/2024 10:24

Conclusos para julgamento
21/02/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
10/12/2023 01:20

Publicado Ato Ordinatório em 07/12/2023.
10/12/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8101985-23.2021.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Gildete Carneiro Amorim Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8101985-23.2021.8.05.0001 REQUERENTE: MARIA GILDETE CARNEIRO AMORIM REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO De ordem, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a impugnação ao cumprimento da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias.

Salvador, 5 de dezembro de 2023.

MARIA EULINA MENDONCA LIMA Servidor Judiciário
05/12/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/09/2023 23:59.
29/08/2023 00:12

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 12:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2023 12:19

Expedição de ato ordinatório.
17/07/2023 12:18

Desentranhado o documento
17/07/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual
17/07/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
27/05/2023 11:25

Decorrido prazo de MARIA GILDETE CARNEIRO AMORIM em 06/02/2023 23:59.
07/03/2023 21:20

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 22:24

Publicado Sentença em 11/01/2023.
23/01/2023 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
16/01/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 09:14

Expedição de sentença.
10/01/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/12/2022 11:20

Publicado Ato Ordinatório em 12/12/2022.
22/12/2022 11:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
07/12/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/12/2022 16:07

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2022 03:28

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2022.
05/12/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
22/09/2022 10:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/09/2022 23:59.
06/09/2022 18:54

Conclusos para julgamento
06/09/2022 16:08

Juntada de Petição de DESINTERESSE-EM-PRODUCAO-DE-PROVAS
02/09/2022 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/09/2022 13:18

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 23:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2022 19:30

Publicado Decisão em 13/06/2022.
19/06/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2022
10/06/2022 15:43

Juntada de Petição de CIENCIA-1-GRAU
10/06/2022 12:18

Expedição de citação.
10/06/2022 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 15:25

Conclusos para despacho
20/10/2021 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 14:00

Publicado Intimação em 04/10/2021.
15/10/2021 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
01/10/2021 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/09/2021 18:48

Declarada incompetência
17/09/2021 06:56

Conclusos para despacho
15/09/2021 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000567-31.2023.8.05.0176

Issac Lemos Peixoto Filho

Vera Lucia Barbosa dos Santos

Advogado: Renato Souza Aragao

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 20/03/2023 18:29

Exibir Processo

Processo nº 0001328-29.2008.8.05.0079

Banco do Nordeste do Brasil SA

Rindeo Pinheiro Batista

Advogado: Paulo Rocha Barra

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/03/2008 16:49

Exibir Processo

Processo nº 8002009-69.2022.8.05.0078

Industria de Calcarios Sublime S A

Departamento Nacional de Producao Minera...

Advogado: Patricia Machado Didone

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/08/2022 09:32

Exibir Processo

Processo nº 8000097-07.2021.8.05.0067

Maria Jose de Oliveira Costa

Companhia de Eletricidade do Estado da B...

Advogado: Diego de Jesus Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 22/02/2021 17:13

Exibir Processo

Processo nº 8002165-54.2022.8.05.0176

Lilian Santos de Jesus

Pernambucanas Financiadora S/A Cred Fin ...

Advogado: Joao Fernando Bruno

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 02/09/2022 13:28

Exibir Processo