07/07/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:42

Expedição de decisão.
10/06/2025 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/06/2025 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 13:26

Conclusos para julgamento
05/02/2025 13:26

Expedição de despacho.
05/02/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 18:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/12/2024 23:59.
15/01/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 21:16

Publicado Despacho em 13/12/2024.
03/01/2025 21:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8079178-04.2024.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Suinos Raposo Aluguel De Maquinas E Equipamentos Ltda - Epp Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Embargado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8079178-04.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EMBARGANTE: SUINOS RAPOSO ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP Advogado(s): AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE registrado(a) civilmente como AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (OAB:BA19506) EMBARGADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte Embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela Fazenda Pública e os documentos que a acompanham, informando em igual prazo se possui mais provas a produzir, especificando-as, sob pena de preclusão.

Após, nada mais havendo, retornem os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Em homenagem aos princípios da celeridade e da economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado para fins de citação, intimação e/ou notificação.

Salvador – Bahia, data registrada pelo sistema PJE.

Assinado digitalmente por Juiz(a) de Direito.
11/12/2024 11:15

Expedição de despacho.
11/12/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 17:54

Conclusos para decisão
07/11/2024 17:53

Expedição de decisão.
07/11/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 14:41

Expedição de decisão.
24/10/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
23/10/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 18:11

Publicado Decisão em 29/08/2024.
30/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
17/06/2024 11:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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