TJBA - 8000944-94.2019.8.05.0223

28/07/2025 23:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/07/2025 23:15

Juntada de termo de remessa

28/07/2025 23:14

Juntada de Certidão

20/12/2024 00:00

Intimação

27/09/2024 02:46

Decorrido prazo de MANOEL DOS SANTOS CORREIA em 25/09/2024 23:59.

18/09/2024 15:10

Juntada de Petição de apelação

16/09/2024 00:16

Publicado Intimação em 28/08/2024.

16/09/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

26/08/2024 13:15

Expedição de intimação.

19/08/2024 22:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/01/2023 11:33

Conclusos para despacho

22/11/2022 17:01

Juntada de Petição de petição

07/10/2022 09:43

Expedição de intimação.

05/10/2022 07:41

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 04:11

Conclusos para despacho

19/10/2021 04:10

Juntada de Certidão

31/08/2020 12:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 02/06/2020 23:59:59.

10/03/2020 15:02

Juntada de intimação

13/11/2019 11:44

Juntada de Petição de citação

22/10/2019 10:41

Expedição de citação.

01/10/2019 15:50

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2019 15:30

Conclusos para decisão

30/09/2019 15:30

Distribuído por sorteio