19/02/2025 09:02

Conclusos para julgamento
19/02/2025 09:01

Expedição de ato ordinatório.
19/02/2025 09:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:37

Expedição de ato ordinatório.
17/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
06/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8091509-57.2020.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: Marisa Lojas S.a.

Advogado: Jose Eduardo Tellini Toledo (OAB:BA18113) Embargado: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Processo nº 8091509-57.2020.8.05.0001 EMBARGANTE: MARISA LOJAS S.A.

EMBARGADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Certidão ID 479344267: Intime-se a parte Embargante para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 17 de dezembro de 2024.

ALEX MONTEIRO PACHECO DOS SANTOS Analista Judiciário
17/12/2024 15:27

Expedição de despacho.
17/12/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 15:23

Expedição de despacho.
17/12/2024 15:23

Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:22

Desentranhado o documento
17/12/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.
17/12/2024 15:22

Expedição de despacho.
11/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 05:39

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 04/12/2024 23:59.
22/10/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:12

Conclusos para julgamento
05/12/2023 11:33

Conclusos para despacho
05/12/2023 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 11:33

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:11

Juntada de Petição de réplica
25/08/2023 17:05

Publicado Decisão em 24/08/2023.
25/08/2023 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 05:57

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
25/08/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 14:03

Expedição de decisão.
23/08/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:45

Expedição de decisão.
24/02/2023 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/02/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2021 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/06/2021 23:59.
15/06/2021 20:02

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
29/05/2021 02:16

Decorrido prazo de MARISA LOJAS S.A. em 28/05/2021 23:59.
13/05/2021 11:19

Publicado Decisão em 10/05/2021.
13/05/2021 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
07/05/2021 15:49

Expedição de decisão.
07/05/2021 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
07/05/2021 12:50

Concedida a Medida Liminar
05/11/2020 20:07

Conclusos para despacho
09/09/2020 10:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2020

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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