TJBA - 0561910-94.2016.8.05.0001
1ª instância - 7Vara Criminal - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 11:19
Expedição de ato ordinatório.
-
30/07/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2025 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2025 08:52
Conclusos para despacho
-
30/07/2025 01:21
Juntada de Petição de 0561910_94.2016.8.05.0001 MANIFESTAÇÃO
-
14/07/2025 10:41
Expedição de ato ordinatório.
-
14/07/2025 10:41
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2025 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 10:50
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
27/06/2025 11:27
Expedição de ato ordinatório.
-
27/06/2025 11:27
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2025 11:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2025 10:22
Juntada de Certidão
-
26/06/2025 08:24
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 14:43
Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
-
09/06/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
-
02/06/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 10:56
Expedição de ato ordinatório.
-
02/06/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2025 10:54
Expedição de Ofício.
-
02/06/2025 10:53
Expedição de Ofício.
-
30/05/2025 10:27
Recebida a denúncia contra JASON LUCIO DE AMORIM SANTOS - CPF: *97.***.*74-72 (REU)
-
25/03/2025 13:30
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 12:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
17/03/2025 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2025 09:45
Conclusos para despacho
-
13/03/2025 16:27
Juntada de Petição de parecer_0561910_94.2016._Manifestação sobre indenização
-
17/02/2025 12:17
Expedição de ato ordinatório.
-
17/02/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 21:14
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2025 10:03
Conclusos para despacho
-
03/02/2025 09:27
Juntada de Petição de manifestação_0561910_94.2016 _1_
-
24/01/2025 01:04
Decorrido prazo de ELOISA MARIA DE JESUS SILVA em 21/01/2025 23:59.
-
20/01/2025 22:54
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
-
20/01/2025 22:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
09/01/2025 13:01
Expedição de despacho.
-
09/01/2025 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2024 09:52
Conclusos para despacho
-
19/12/2024 04:20
Decorrido prazo de ELOISA MARIA DE JESUS SILVA em 02/12/2024 23:59.
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0561910-94.2016.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Jair Santos De Melo Testemunha: Eloisa Maria De Jesus Silva Advogado: Elora Danan Carneiro De Jesus Barros (OAB:BA76979) Testemunha: Josias Lima Dos Santos Reu: Jason Lucio De Amorim Santos Advogado: Isa Cristina Amorim De Abreu (OAB:BA15564) Advogado: Vivaldo Do Amaral Adaes (OAB:BA13540) Advogado: Rafael De Santanna Montal (OAB:BA42883) Advogado: Dominique Viana Silva (OAB:BA36217) Advogado: Antenor Aguiar Carvalho Almeida Matos (OAB:BA47847) Testemunha: Joselita Gomes Dos Santos Testemunha: Edmar Mendes Da Cruz Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR Av.
Ulysses Guimarães, 690, 4º Andar do Fórum Criminal, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8047/8005, Salvador/BA - E-mail: [email protected] Processo nº: 0561910-94.2016.8.05.0001 Classe/Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Grave, Competência da Justiça Estadual] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia REU: JASON LUCIO DE AMORIM SANTOS A T O O R D I N A T Ó R I O Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Em vista do Despacho de ID nº: 471657532 e Petição de ID nº: 471880107, intime-se a ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO, por meio de sua advogada constituída, para se manifestar acerca do pedido formulado pela Defesa de Jason Lucio de Amorim Santos.
Prazo de 05 (cinco) dias.
Salvador, 11/12/2024 RODRIGO NERY SILVA LIMA Analista Judiciário da 9ª Vara Criminal de Salvador -
14/12/2024 23:38
Publicado Despacho em 26/11/2024.
-
14/12/2024 23:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
-
11/12/2024 10:11
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 14:33
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 15:30
Juntada de Petição de Substituição_2024.11.01_Manifestação_Intimação Ass
-
30/10/2024 16:42
Conclusos para despacho
-
22/10/2024 09:30
Audiência em prosseguimento
-
21/10/2024 13:41
Expedição de despacho.
-
21/10/2024 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2024 16:16
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 00:38
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 19:56
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 17:00
Mandado devolvido Negativamente
-
03/09/2024 08:08
Decorrido prazo de JASON LUCIO DE AMORIM SANTOS em 02/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 11:00
Mandado devolvido Positivamente
-
28/08/2024 03:00
Mandado devolvido Positivamente
-
26/08/2024 15:29
Juntada de Petição de comunicações
-
24/08/2024 13:07
Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2024.
-
24/08/2024 13:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
22/08/2024 10:35
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 10:31
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
22/08/2024 10:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 21/05/2024 10:45 em/para 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
22/08/2024 10:16
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2024 08:50
Decorrido prazo de JASON LUCIO DE AMORIM SANTOS em 05/08/2024 23:59.
-
04/08/2024 09:39
Juntada de Petição de comunicações
-
29/07/2024 19:12
Publicado Despacho em 29/07/2024.
-
29/07/2024 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
-
27/07/2024 10:22
Juntada de Petição de Documento_1
-
25/07/2024 10:04
Cominicação eletrônica
-
25/07/2024 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2024 09:59
Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 09/10/2024 09:45 em/para 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
-
25/07/2024 07:34
Conclusos para despacho
-
17/06/2024 12:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
06/06/2024 13:06
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 15:42
Conclusos para despacho
-
01/06/2024 09:37
Juntada de Petição de 0561910_94.2016_prescrição_ não ocorrencia. Pelo prosseguimento do feito
-
31/05/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2024 16:00
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2024 13:59
Expedição de termo de audiência.
-
21/05/2024 13:48
Conclusos para julgamento
-
21/05/2024 13:25
Juntada de Termo de audiência
-
22/04/2024 01:00
Mandado devolvido Positivamente
-
19/04/2024 09:00
Mandado devolvido Positivamente
-
18/04/2024 10:22
Expedição de Mandado.
-
18/04/2024 10:15
Expedição de Mandado.
-
24/01/2024 14:54
Juntada de Termo de audiência
-
24/01/2024 14:49
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/05/2024 10:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
23/01/2024 20:46
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2024 17:59
Juntada de Petição de petição
-
15/01/2024 17:00
Mandado devolvido Negativamente
-
08/01/2024 08:52
Juntada de Petição de comunicações
-
31/12/2023 05:13
Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2023.
-
31/12/2023 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023
-
28/12/2023 17:00
Mandado devolvido Positivamente
-
21/12/2023 13:00
Mandado devolvido Negativamente
-
19/12/2023 09:51
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 09:19
Expedição de Mandado.
-
19/12/2023 09:16
Expedição de Mandado.
-
18/12/2023 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
18/12/2023 15:06
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 17:47
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 03:57
Decorrido prazo de ELOISA MARIA DE JESUS SILVA em 17/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 14:46
Juntada de Termo de audiência
-
12/07/2023 10:42
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/01/2024 10:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
12/07/2023 01:45
Mandado devolvido Negativamente
-
11/07/2023 02:50
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
-
11/07/2023 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
-
07/07/2023 13:28
Decorrido prazo de JASON LÚCIO DE AMORIM SANTOS em 05/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
07/07/2023 05:52
Decorrido prazo de JASON LÚCIO DE AMORIM SANTOS em 04/07/2023 23:59.
-
03/07/2023 11:35
Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.
-
03/07/2023 11:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
29/06/2023 02:13
Publicado Despacho em 27/06/2023.
-
29/06/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
-
27/06/2023 12:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
27/06/2023 12:08
Expedição de Ofício.
-
26/06/2023 17:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
26/06/2023 16:16
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 16:01
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 15:43
Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
-
19/06/2023 01:18
Mandado devolvido Positivamente
-
15/06/2023 14:58
Expedição de Ofício.
-
15/06/2023 12:31
Expedição de despacho.
-
15/06/2023 11:45
Comunicação eletrônica
-
15/06/2023 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 07:12
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 01:14
Mandado devolvido Negativamente
-
14/06/2023 19:58
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2023 19:19
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 19:00
Expedição de Mandado.
-
12/06/2023 18:57
Expedição de Mandado.
-
31/05/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 10:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
28/03/2023 10:10
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2022 10:11
Audiência Instrução - Videoconferência designada para 12/07/2023 09:45 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR.
-
20/10/2022 13:56
Expedição de Ofício.
-
19/10/2022 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 17:58
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2022 00:00
Petição
-
14/10/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
14/10/2022 00:00
Mero expediente
-
14/10/2022 00:00
Audiência Designada
-
13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
13/10/2022 00:00
Concluso para Despacho
-
11/10/2022 00:00
Petição
-
10/10/2022 00:00
Prescrição
-
06/10/2022 00:00
Concluso para Sentença
-
05/10/2022 00:00
Petição
-
01/10/2022 00:00
Publicação
-
29/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
29/09/2022 00:00
Petição
-
29/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/09/2022 00:00
Petição
-
21/09/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
21/09/2022 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
21/09/2022 00:00
Petição
-
20/09/2022 00:00
Publicação
-
20/09/2022 00:00
Mandado
-
20/09/2022 00:00
Mandado
-
20/09/2022 00:00
Mandado
-
20/09/2022 00:00
Mandado
-
16/09/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
09/09/2022 00:00
Expedição de Mandado
-
24/08/2022 00:00
Publicação
-
22/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
16/08/2022 00:00
Petição
-
15/08/2022 00:00
Expedição de Certidão
-
19/10/2021 00:00
Mero expediente
-
19/10/2021 00:00
Audiência Designada
-
20/07/2021 00:00
Mero expediente
-
30/03/2021 00:00
Mero expediente
-
09/06/2020 00:00
Expedição de documento
-
25/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2019 00:00
Documento
-
23/09/2019 00:00
Mero expediente
-
20/09/2019 00:00
Concluso para Despacho
-
18/09/2019 00:00
Petição
-
17/09/2019 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
17/09/2019 00:00
Audiência Designada
-
16/09/2019 00:00
Petição
-
13/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
02/09/2019 00:00
Mandado
-
31/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
21/08/2019 00:00
Petição
-
19/08/2019 00:00
Mandado
-
16/08/2019 00:00
Publicação
-
12/08/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
12/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
12/08/2019 00:00
Expedição de Mandado
-
10/08/2019 00:00
Expedição de Certidão
-
09/08/2019 00:00
Petição
-
09/08/2019 00:00
Petição
-
29/10/2018 00:00
Documento
-
29/10/2018 00:00
Expedição de documento
-
29/10/2018 00:00
Audiência Designada
-
29/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
25/10/2018 00:00
Petição
-
23/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
11/10/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
24/09/2018 00:00
Mandado
-
18/09/2018 00:00
Publicação
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
18/09/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
17/09/2018 00:00
Petição
-
14/09/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/02/2018 00:00
Documento
-
16/02/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
16/02/2018 00:00
Mero expediente
-
16/02/2018 00:00
Concluso para Despacho
-
15/02/2018 00:00
Audiência Designada
-
29/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
29/01/2018 00:00
Mandado
-
27/01/2018 00:00
Publicação
-
23/01/2018 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
22/01/2018 00:00
Expedição de Certidão
-
22/01/2018 00:00
Mandado
-
12/01/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
12/01/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
12/01/2018 00:00
Expedição de Mandado
-
22/05/2017 00:00
Documento
-
22/05/2017 00:00
Expedição de Termo de Audiência
-
22/05/2017 00:00
Audiência Designada
-
22/05/2017 00:00
Petição
-
15/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
09/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
03/05/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
27/04/2017 00:00
Mandado
-
27/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
20/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
17/04/2017 00:00
Expedição de Certidão
-
03/04/2017 00:00
Petição
-
03/04/2017 00:00
Publicação
-
30/03/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
30/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
30/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
30/03/2017 00:00
Expedição de Mandado
-
26/01/2017 00:00
Publicação
-
24/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/01/2017 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
09/01/2017 00:00
Liminar
-
09/01/2017 00:00
Audiência Designada
-
19/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
19/12/2016 00:00
Certidão de antecedentes criminais
-
19/12/2016 00:00
Mero expediente
-
15/12/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
02/12/2016 00:00
Petição
-
02/12/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
01/12/2016 00:00
Mero expediente
-
30/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
29/11/2016 00:00
Petição
-
29/11/2016 00:00
Petição
-
18/11/2016 00:00
Petição
-
16/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
16/11/2016 00:00
Mandado
-
16/11/2016 00:00
Expedição de Certidão
-
16/11/2016 00:00
Mandado
-
10/11/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
09/11/2016 00:00
Petição
-
26/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
26/09/2016 00:00
Expedição de Mandado
-
19/09/2016 00:00
Denúncia
-
19/09/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
15/09/2016 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2025
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8000021-94.2015.8.05.0001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Procuradoria-Geral Federal
Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 11/11/2020 17:57
Processo nº 8000021-94.2015.8.05.0001
Girlane da Cruz Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eddie Parish Silva
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 16/01/2015 10:28
Processo nº 8006670-43.2022.8.05.0191
Municipio de Paulo Afonso
Cicero Xavier de Brito Paz
Advogado: Numeriano Gilson de Souza
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 24/03/2023 09:42
Processo nº 0105275-76.2007.8.05.0001
Hulda Barbosa Couto
Advogado: Luiz Gustavo de Santana Matos Junior
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 25/06/2007 17:56
Processo nº 0325830-23.2013.8.05.0001
Instituto do Patrimonio Artistico e Cult...
Jamile Matos Pereira Silva
Advogado: Leane Merise Lessa Costa Moreira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 27/03/2013 19:53