27/07/2025 03:44

Publicado Decisão em 25/07/2025.
27/07/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 10:36

Processo Suspenso por Convenção das Partes
07/03/2025 14:42

Conclusos para despacho
13/02/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0561889-84.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Inventariante: Eduardo Santana Da Franca Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Inventariante: Eudalio Santana Da Franca Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Inventariante: Eliene Santana Da Franca Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Requerido: Olga Santana Da Franca Requerido: Eduardo Calixto Da Franca Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo: INVENTÁRIO n. 0561889-84.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR INVENTARIANTE: EDUARDO SANTANA DA FRANCA e outros (2) Advogado(s): ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS MENDES (OAB:BA9247) REQUERIDO: OLGA SANTANA DA FRANCA e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc.

A presente ação diz respeito a abertura de inventário dos bens deixados por EDUARDO CALIXITO DA FRANÇA e OLGA SANTANA DA FRANÇA.

No curso do processo faleceu o herdeiro EUDALIO SANTANA DA FRANÇA, cujo inventário, tombado sob o nº 8166294-19.2022.8.05.0001, tramita na 1ª Vara de Sucessões desta capital, conforme informa o inventariante, no ID 447296944.

Diante disso, há de ser habilitado nos autos o espólio do herdeiro pós-morto, representado por quem detém legitimidade para tanto, ou seja, o (a) inventariante nomeado (a), tendo em vista que, na hipótese de herdeiro pós-morto, não se aplica o direito de representação, mas sim o direito de transmissão da herança.

Nesse sentido, intime-se o inventariante EDUARDO SANTANA DA FRANÇA para providenciar a habilitação do espólio de EUDALIO SANTANA DA FRANÇA nestes autos, pelo seu representante, no prazo de 20 (vinte) dias.

Ademais, deve o inventariante, no mesmo prazo de 20 (vinte) dias, juntar os documentos mencionados na petição do ID 447296944, conforme requerido.

Publique-se.

Intime(m)-se.

Cumpra-se.

Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado e ofício, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas.

SALVADOR/BA, 4 de dezembro de 2024. (assinado digitalmente) LÓREN TERESINHA CAMPEZATTO Juíza de Direito Substituta Designada DECRETO JUDICIÁRIO Nº 526, DE 27 DE JUNHO DE 2024
06/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 16:19

Conclusos para decisão
03/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2024.
03/06/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:58

Juntada de informação
30/10/2023 13:46

Juntada de Certidão
14/07/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
29/10/2022 21:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 21:01

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
16/08/2022 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
16/07/2021 00:00

Mandado
16/07/2021 00:00

Mandado
11/01/2021 00:00

Expedição de Mandado
17/10/2018 00:00

Publicação
15/10/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/09/2018 00:00

Mero expediente
17/09/2018 00:00

Concluso para Despacho
02/08/2018 00:00

Petição
20/07/2018 00:00

Publicação
18/07/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
14/06/2018 00:00

Mero expediente
30/05/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/12/2017 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio
15/12/2017 00:00

Redistribuição de processo - saída
12/12/2017 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição
07/12/2017 00:00

Recebimento
27/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
06/10/2017 00:00

Concluso para Despacho
05/10/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2017

Ultima Atualização
27/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000934-82.2017.8.05.0041

Pedro Jose Damascena

Justina Salustiana Damascena

Advogado: Michel Godinho dos Santos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 09/08/2017 18:06

Exibir Processo

Processo nº 8091640-95.2021.8.05.0001

Maria Ines Nascimento e Nascimento

Municipio de Salvador

Advogado: Jeronimo Luiz Placido de Mesquita

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/08/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 8001651-41.2021.8.05.0272

Aidil Pereira de Araujo

Advogado: Lucas dos Santos Araujo

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/06/2021 16:02

Exibir Processo

Processo nº 8000787-48.2021.8.05.0063

Maria Luciene de Oliveira Santos

Banco Itau Consignado S/A

Advogado: Edvaldo Barbosa Brito

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/02/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0543590-25.2018.8.05.0001

Brasilmaq Comercio de Maquinas e Equipam...

Reserva 3 Incorporadora LTDA

Advogado: Leonardo Souza de Santana

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 26/07/2018 16:54

Exibir Processo