TJBA - 8000356-32.2020.8.05.0036
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2025 11:36
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 17:50
Juntada de Outros documentos
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11/03/2025 14:08
Expedição de Mandado.
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11/02/2025 17:43
Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.
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20/01/2025 22:56
Publicado Intimação em 13/12/2024.
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20/01/2025 22:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
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18/12/2024 19:59
Juntada de Petição de CIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO
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16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ INTIMAÇÃO 8000356-32.2020.8.05.0036 Usucapião Jurisdição: Caetité Autor: Paulo Roberto Lima De Souza Advogado: Pakson Grey Cruz De Magalhaes (OAB:BA57545) Terceiro Interessado: Marcos Antônio Araújo Brito Terceiro Interessado: Auta Rosa Gotardo Silva Terceiro Interessado: Edilson Borges Pereira Terceiro Interessado: Doranice Teixeira Borges Pereira Terceiro Interessado: Anésia Rodrigues Teixeira Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CAETITÉ-BA Fórum César Zama, S/N.
Rua Dr.
Vanni Moreira Silveira Lima - Bairro Santa Rita - Caetité-BA CEP: 46.400-000 / Fone (77)34541911 Processo: USUCAPIÃO n. 8000356-32.2020.8.05.0036 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ AUTOR: PAULO ROBERTO LIMA DE SOUZA Advogado(s): PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES (OAB:BA57545) DESPACHO Vistos, etc.
Ao analisar os autos, verifiquei a inexistência de documentos essenciais que não foram acostadas quando do ajuizamento da ação, tais como: documentos pessoais, declaração de hipossuficiência e procuração da autora Zaiba Marusa Fernandes de Oliveira de Souza.
Ainda, não foi acostado memorial descritivo e planta do imóvel, assinados por profissional habilitado e com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, assim como, certidão exarada pelo Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca que confirme a ausência de matrícula da propriedade usucapienda.
Desse modo, converto o julgamento em diligência, e determino ao Cartório que proceda à intimação dos requerentes, por seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promovam a juntada aos autos da documentação faltante, a fim de viabilizar a devida apreciação do feito.
Após, voltem-me conclusos os autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Sirva o presente despacho como Mandado/ofício/Carta.
Caetité-BA, 04 de junho de 2024.
BEL.
JOSÉ EDUARDO DAS NEVES BRITO Juiz de Direito Titular -
11/12/2024 10:11
Expedição de intimação.
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10/12/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/12/2024 18:02
Conclusos para julgamento
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27/09/2024 12:29
Conclusos para despacho
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06/08/2024 15:59
Juntada de Petição de outros documentos
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30/07/2024 08:13
Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 22/07/2024 23:59.
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15/07/2024 19:53
Publicado Intimação em 27/06/2024.
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15/07/2024 19:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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04/06/2024 14:35
Proferido despacho de mero expediente
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04/06/2024 09:05
Conclusos para despacho
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15/02/2024 11:31
Conclusos para julgamento
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07/02/2024 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2024 19:27
Audiência Instrução e julgamento - presencial realizada para 07/02/2024 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
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03/02/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
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28/12/2023 22:42
Publicado Intimação em 17/11/2023.
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28/12/2023 22:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023
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16/11/2023 10:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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16/11/2023 10:22
Audiência Instrução e julgamento - presencial designada para 07/02/2024 11:30 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAETITÉ.
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30/10/2023 18:05
Expedição de citação.
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30/10/2023 18:05
Proferido despacho de mero expediente
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12/09/2023 03:00
Decorrido prazo de AUTA ROSA GOTARDO SILVA em 01/08/2023 23:59.
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12/09/2023 03:00
Decorrido prazo de ANÉSIA RODRIGUES TEIXEIRA em 02/08/2023 23:59.
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12/09/2023 03:00
Decorrido prazo de Marcos Antônio Araújo Brito em 01/08/2023 23:59.
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12/09/2023 03:00
Decorrido prazo de DORANICE TEIXEIRA BORGES PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
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12/09/2023 03:00
Decorrido prazo de EDILSON BORGES PEREIRA em 01/08/2023 23:59.
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12/09/2023 00:51
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 22/08/2023 23:59.
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11/09/2023 19:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAETITE em 22/08/2023 23:59.
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11/09/2023 13:16
Conclusos para despacho
-
11/09/2023 13:15
Expedição de citação.
-
21/07/2023 11:39
Expedição de citação.
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10/07/2023 10:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2023 10:33
Juntada de Petição de citação
-
10/07/2023 10:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2023 18:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 18:38
Juntada de Petição de citação
-
07/07/2023 18:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 18:23
Juntada de Petição de citação
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07/07/2023 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/07/2023 17:40
Juntada de Petição de citação
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04/07/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/07/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/07/2023 18:03
Expedição de citação.
-
03/07/2023 18:03
Expedição de citação.
-
03/07/2023 18:03
Expedição de citação.
-
03/07/2023 18:03
Expedição de citação.
-
03/07/2023 18:03
Expedição de citação.
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19/06/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
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16/01/2023 12:26
Desentranhado o documento
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16/01/2023 12:26
Cancelada a movimentação processual
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16/01/2023 12:26
Juntada de Certidão
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30/11/2022 14:18
Conclusos para despacho
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19/11/2020 06:35
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/11/2020 23:59:59.
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12/11/2020 15:32
Juntada de Petição de petição
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06/11/2020 15:27
Juntada de Petição de petição
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20/10/2020 15:08
Juntada de Outros documentos
-
20/10/2020 15:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2020 13:47
Juntada de Outros documentos
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19/10/2020 15:08
Juntada de Certidão
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19/10/2020 15:08
Juntada de Petição de certidão
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16/10/2020 12:57
Expedição de ofício via Correios/Carta/Edital.
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16/10/2020 10:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/10/2020 15:47
Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.
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14/10/2020 15:47
Expedição de intimação via Sistema.
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14/10/2020 15:47
Expedição de intimação via Sistema.
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14/10/2020 15:47
Expedição de intimação via Sistema.
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30/09/2020 10:51
Expedição de Outros documentos via Sistema.
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02/09/2020 16:29
Juntada de Petição de petição
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06/07/2020 20:31
Decorrido prazo de PAKSON GREY CRUZ DE MAGALHAES em 21/05/2020 23:59:59.
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30/06/2020 12:03
Proferido despacho de mero expediente
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21/05/2020 08:28
Conclusos para despacho
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20/05/2020 16:33
Juntada de Petição de petição
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10/05/2020 09:43
Publicado Intimação em 06/05/2020.
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04/05/2020 20:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/05/2020 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2020 20:49
Conclusos para despacho
-
06/04/2020 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/04/2020
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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