TJBA - 0346211-52.2013.8.05.0001
1ª instância - 8Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 21:07
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2025 17:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/06/2025 17:57
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2025 14:31
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 03:29
Decorrido prazo de CHRISTIANA REGO DURAN em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 06:24
Decorrido prazo de ROBERTO PEREZ DURAN em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 06:24
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 06:24
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 05:15
Decorrido prazo de ROBERTO PEREZ DURAN em 06/12/2024 23:59.
-
07/12/2024 05:15
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 06/12/2024 23:59.
-
18/11/2024 03:36
Publicado Despacho em 13/11/2024.
-
18/11/2024 03:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
-
11/11/2024 07:39
Juntada de Alvará
-
11/11/2024 07:39
Juntada de Alvará
-
31/10/2024 12:26
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 12:23
Juntada de informação
-
25/10/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
22/10/2024 20:21
Conclusos para despacho
-
17/10/2024 11:48
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0346211-52.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Christiana Rego Duran Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363) Advogado: Marcelo De Araujo Ferraz (OAB:BA25716) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Interessado: Roberto Perez Duran Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363) Advogado: Marcelo De Araujo Ferraz (OAB:BA25716) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Interessado: Gafisa S/a.
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Terceiro Interessado: Italvar Fraga Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0346211-52.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CHRISTINA REGO DURAN registrado(a) civilmente como CHRISTIANA REGO DURAN e outros Advogado(s): WALTER ALVES SOARES (OAB:BA28363), MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB:BA25716), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), VICTOR RODRIGUES RAMOS (OAB:BA25722-E) INTERESSADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO Examinando os petitórios ID's 439989957 e 436775077, verifico que não há nenhum pedido de informações complementares a serem sanadas pelo expert.
Portanto, expeça-se alvará em favor do perito do remanescente de 50% (cinquenta por cento) referente aos honorários periciais.
Por fim, nota-se que o feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo355, inciso I, do Código de Processo Civil, uma vez que prescinde da produção de outras provas, posto que a demanda resta madura para julgamento, mormente pelos documentos colacionados com a inicial e defesa, teor da própria contestação, bem como pelo resultado pericial.
Ante o exposto, anuncio o julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, II, do CPC.
Retornem os autos conclusos para sentença.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Salvador/BA, 05 de julho de 2024 Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito -
07/10/2024 19:00
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 02:39
Decorrido prazo de CHRISTIANA REGO DURAN em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:39
Decorrido prazo de ROBERTO PEREZ DURAN em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:39
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 05/08/2024 23:59.
-
06/08/2024 02:39
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 05/08/2024 23:59.
-
31/07/2024 18:47
Juntada de Petição de petição
-
17/07/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2024 05:28
Publicado Despacho em 15/07/2024.
-
15/07/2024 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
-
05/07/2024 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/06/2024 17:35
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 20:43
Decorrido prazo de CHRISTIANA REGO DURAN em 16/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 19:32
Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:30
Decorrido prazo de GAFISA S/A. em 16/04/2024 23:59.
-
17/04/2024 18:30
Decorrido prazo de ROBERTO PEREZ DURAN em 16/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2024 16:36
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2024 22:25
Publicado Intimação em 22/03/2024.
-
23/03/2024 22:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
22/03/2024 10:31
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2024 15:43
Juntada de laudo pericial
-
18/03/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 02:11
Publicado Intimação em 14/12/2023.
-
24/02/2024 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
-
01/02/2024 14:43
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
12/12/2023 13:23
Juntada de Certidão
-
07/12/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0346211-52.2013.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Christiana Rego Duran Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363) Advogado: Marcelo De Araujo Ferraz (OAB:BA25716) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Interessado: Roberto Perez Duran Advogado: Walter Alves Soares (OAB:BA28363) Advogado: Marcelo De Araujo Ferraz (OAB:BA25716) Advogado: Francisco Jose Groba Casal (OAB:BA26160) Advogado: Victor Rodrigues Ramos (OAB:BA25722-E) Interessado: Oas Empreendimentos S/a Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Interessado: Gafisa S/a.
Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB:BA42873) Terceiro Interessado: Italvar Fraga Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0346211-52.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: CHRISTINA REGO DURAN registrado(a) civilmente como CHRISTIANA REGO DURAN e outros Advogado(s): WALTER ALVES SOARES (OAB:BA28363), MARCELO DE ARAUJO FERRAZ (OAB:BA25716), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), VICTOR RODRIGUES RAMOS (OAB:BA25722-E) INTERESSADO: OAS EMPREENDIMENTOS S/A e outros Advogado(s): LEONARDO MENDES CRUZ (OAB:BA25711), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB:BA42873) DESPACHO Considerando a ausência de intimação das partes acerca da data designada pelo Perito do Juízo no ID 393859852, intime-se o referido profissional para redesignar a data de início dos trabalhos, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, devendo a Secretaria do Cartório, por ato ordinatório, diligenciar a intimação das partes tão logo seja juntada aos autos a petição do Expert informando a data agendada.
SALVADOR/BA, 17 de agosto de 2023.
Joséfison Silva Oliveira Juiz de Direito -
05/12/2023 18:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/12/2023 18:53
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 07:38
Juntada de Certidão
-
24/08/2023 20:20
Publicado Despacho em 23/08/2023.
-
24/08/2023 20:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
-
22/08/2023 09:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
17/08/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 17:52
Juntada de Certidão
-
13/06/2023 17:37
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 14:39
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 10:50
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2023 16:33
Juntada de Petição de outros documentos
-
23/01/2023 07:39
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 12:37
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 11:40
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2022 00:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
-
04/08/2022 00:00
Publicação
-
02/08/2022 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
29/07/2022 00:00
Mero expediente
-
14/05/2022 00:00
Petição
-
19/11/2021 00:00
Petição
-
11/11/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
04/11/2021 00:00
Petição
-
21/09/2021 00:00
Publicação
-
16/09/2021 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
15/09/2021 00:00
Mero expediente
-
11/09/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
08/03/2021 00:00
Concluso para Despacho
-
02/03/2021 00:00
Petição
-
21/01/2021 00:00
Processo Redistribuído por Sorteio
-
21/01/2021 00:00
Redistribuição de processo - saída
-
21/01/2021 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
21/01/2021 00:00
Petição
-
04/11/2020 00:00
Recebimento
-
04/11/2020 00:00
Remessa dos Autos para Distribuição
-
20/08/2020 00:00
Petição
-
18/08/2020 00:00
Publicação
-
18/08/2020 00:00
Petição
-
14/08/2020 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
13/08/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
10/08/2020 00:00
Recebido os Autos no Cartório
-
13/12/2017 00:00
Recebimento
-
08/03/2017 00:00
Concluso para Despacho
-
08/03/2017 00:00
Petição
-
25/01/2017 00:00
Recebimento
-
25/01/2017 00:00
Publicação
-
24/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
23/01/2017 00:00
Publicação
-
20/01/2017 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
18/01/2017 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
-
14/03/2016 00:00
Concluso para Despacho
-
11/03/2016 00:00
Petição
-
25/02/2016 00:00
Recebimento
-
22/02/2016 00:00
Petição
-
22/02/2016 00:00
Petição
-
22/02/2016 00:00
Petição
-
26/01/2016 00:00
Recebimento
-
25/01/2016 00:00
Publicação
-
22/01/2016 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
14/12/2015 00:00
Mero expediente
-
26/08/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
26/08/2015 00:00
Petição
-
26/08/2015 00:00
Recebimento
-
27/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
27/03/2015 00:00
Petição
-
27/03/2015 00:00
Recebimento
-
16/03/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
16/03/2015 00:00
Petição
-
10/03/2015 00:00
Recebimento
-
04/03/2015 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
03/03/2015 00:00
Recebimento
-
02/03/2015 00:00
Publicação
-
27/02/2015 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/02/2015 00:00
Mero expediente
-
06/02/2015 00:00
Concluso para Despacho
-
06/02/2015 00:00
Petição
-
06/02/2015 00:00
Petição
-
06/02/2015 00:00
Recebimento
-
17/12/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
17/12/2014 00:00
Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
-
01/10/2014 00:00
Publicação
-
30/09/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
26/09/2014 00:00
Mero expediente
-
26/08/2014 00:00
Recebimento
-
25/08/2014 00:00
Publicação
-
22/08/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
12/08/2014 00:00
Mero expediente
-
10/06/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
10/06/2014 00:00
Petição
-
28/05/2014 00:00
Recebimento
-
19/05/2014 00:00
Entrega em Carga/Vista para Advogado
-
19/05/2014 00:00
Petição
-
12/05/2014 00:00
Publicação
-
09/05/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
25/04/2014 00:00
Recebimento
-
24/04/2014 00:00
Publicação
-
23/04/2014 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
09/04/2014 00:00
Mero expediente
-
11/02/2014 00:00
Concluso para Despacho
-
03/02/2014 00:00
Petição
-
18/10/2013 00:00
Recebimento
-
18/10/2013 00:00
Publicação
-
17/10/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
04/10/2013 00:00
Mero expediente
-
04/10/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
04/10/2013 00:00
Expedição de documento
-
09/08/2013 00:00
Mandado
-
09/08/2013 00:00
Recebimento
-
02/08/2013 00:00
Publicação
-
01/08/2013 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
-
10/07/2013 00:00
Mero expediente
-
09/07/2013 00:00
Concluso para Despacho
-
07/06/2013 00:00
Recebimento
-
07/06/2013 00:00
Remessa
-
24/05/2013 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2013
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 8018152-93.2023.8.05.0080
Luciano Pereira Ramos
Acerte Solucoes &Amp; Investimentos LTDA
Advogado: Rodrigo Mascarenhas de Oliveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 02/08/2023 14:52
Processo nº 8003710-77.2021.8.05.0150
Patricia Malaquias Balthazar da Silveira
Advogado: Patricia Malaquias Balthazar da Silveira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 30/12/2022 21:24
Processo nº 8000398-21.2019.8.05.0229
Adilson dos Santos
Advogado: Lucas Pereira
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/02/2019 12:24
Processo nº 0527146-82.2016.8.05.0001
Romario Alves dos Santos
Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil LTDA...
Advogado: Ezequias Rodrigues Araujo Sobrinho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 04/05/2016 11:03
Processo nº 8000236-62.2016.8.05.0154
Disal Administradora de Consorcios LTDA
Gilmar Hoff
Advogado: Dante Mariano Gregnanin Sobrinho
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 22/01/2016 14:41