12/03/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 16:47

Arquivado Provisoriamente
10/03/2025 16:47

Expedição de decisão.
10/03/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 14:47

Expedição de decisão.
20/02/2025 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/02/2025 16:46

Conclusos para decisão
25/12/2024 13:00

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
25/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0761525-02.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Maria Bernadete Sande Vieira Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcellos (OAB:RJ112211) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0761525-02.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: MARIA BERNADETE SANDE VIEIRA Advogado(s): DECISÃO Vistos etc.

Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido.

Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar.

Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada.

Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80.

Salvador, 21 de agosto de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO
19/12/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:20

Expedição de decisão.
17/12/2024 16:07

Expedição de decisão.
17/12/2024 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:22

Conclusos para decisão
10/12/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 05:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/10/2024 23:59.
13/09/2024 13:07

Expedição de decisão.
13/09/2024 09:42

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/09/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 18:15

Juntada de recibo (sisbajud)
04/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 19:13

Expedição de decisão.
28/08/2024 19:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/07/2024 11:07

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:06

Processo Desarquivado
24/07/2024 14:19

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud
24/07/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2024 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/03/2024 23:59.
26/02/2024 12:59

Arquivado Provisoramente
05/02/2024 16:52

Expedição de decisão.
05/02/2024 16:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2024 08:21

Conclusos para decisão
05/02/2024 08:21

Processo Desarquivado
04/02/2024 00:24

Conclusos para decisão
04/02/2024 00:24

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/02/2024 00:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 00:02

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE SANDE VIEIRA em 31/10/2023 23:59.
13/01/2024 23:37

Publicado Decisão em 05/10/2023.
13/01/2024 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2024
29/11/2023 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/11/2023 23:59.
05/10/2023 13:53

Arquivado Provisoramente
04/10/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 16:46

Comunicação eletrônica
04/10/2023 16:46

Comunicação eletrônica
04/10/2023 16:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/10/2023 14:30

Conclusos para decisão
04/10/2023 14:30

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento
04/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 22:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
27/08/2021 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
09/07/2021 00:00

Publicação
07/07/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
01/07/2021 00:00

Por decisão judicial
08/02/2021 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/08/2019 00:00

Petição
23/05/2019 00:00

Petição
30/07/2018 00:00

Expedição de Carta
29/07/2015 00:00

Publicação
24/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
21/03/2015 00:00

Mero expediente
21/03/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
21/03/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2015

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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