11/02/2025 16:01

Conclusos para decisão
06/02/2025 08:48

Juntada de Certidão
18/12/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0006204-26.2003.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Executado: Politeno Industria E Comercio S A Advogado: Edvaldo Brito Filho (OAB:BA8726) Advogado: Karina Gomes Andrade (OAB:BA17441) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Camaçari Centro Administrativo de Camaçari, Fórum de Camaçari - CEP 42800-000, Fone: (71) 3621-8700, Camaçari-BA EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0006204-26.2003.8.05.0039 EXEQUENTE: UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POLITENO INDUSTRIA E COMERCIO S A ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIME-SE os procuradores da executada, para que informe o endereço eletrônico da instituição financeira destinatária, para fins de envio do Ofício de ID 477157442.

Camaçari(BA), 11 de dezembro de 2024 ELZINETE MIRANDA DE CRISTO Diretora de Secretaria
11/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:14

Desentranhado o documento
05/12/2024 17:14

Cancelada a movimentação processual Expedição de Ofício.
05/12/2024 17:14

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:22

Processo Desarquivado
28/11/2024 13:42

Baixa Definitiva
28/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
28/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 24/10/2024
21/11/2024 17:43

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:11

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 03/10/2024 23:59.
18/09/2024 22:10

Publicado Sentença em 05/09/2024.
18/09/2024 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:26

Expedição de sentença.
28/08/2024 10:50

Expedição de despacho.
28/08/2024 10:50

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
04/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 13:47

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/03/2024 23:59.
14/03/2024 16:49

Juntada de Petição de contra-razões
14/03/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 05:13

Publicado Despacho em 12/03/2024.
14/03/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 07:48

Expedição de despacho.
07/03/2024 16:59

Expedição de sentença.
07/03/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:57

Conclusos para decisão
01/03/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2024 15:40

Publicado Sentença em 23/02/2024.
24/02/2024 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 13:25

Expedição de sentença.
20/02/2024 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 16:07

Conclusos para decisão
05/02/2024 16:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 03:57

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
09/12/2023 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2023
05/12/2023 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:08

Expedição de Certidão.
08/07/2023 01:38

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 07/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:07

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 06/07/2023 23:59.
17/06/2023 19:54

Publicado Despacho em 14/06/2023.
17/06/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2023
14/06/2023 20:55

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 23/05/2023 23:59.
13/06/2023 11:28

Expedição de despacho.
13/06/2023 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/06/2023 17:09

Expedição de despacho.
12/06/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2023 05:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 05/06/2023 23:59.
07/06/2023 10:44

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 05:16

Decorrido prazo de Politeno Industria e Com. S/A em 08/05/2023 23:59.
06/05/2023 23:41

Publicado Despacho em 12/04/2023.
06/05/2023 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023
05/05/2023 09:07

Expedição de despacho.
14/04/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 09:31

Expedição de despacho.
11/04/2023 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
11/04/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 17:33

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida
14/11/2019 12:43

Devolvidos os autos
22/08/2019 00:00

Remessa
29/03/2019 00:00

Remessa
11/01/2019 00:00

Remessa
17/12/2018 00:00

Remessa
14/12/2018 00:00

Remessa
12/07/2018 00:00

Remessa
19/06/2018 00:00

Publicação
13/06/2018 00:00

Remessa
13/06/2018 00:00

Mero expediente
30/01/2018 00:00

Remessa
30/01/2018 00:00

Petição
29/01/2018 00:00

Recebimento
18/05/2017 00:00

Remessa
02/04/2016 00:00

Reativação
30/12/2015 00:00

Baixa Definitiva
30/12/2015 00:00

Definitivo
23/07/2012 00:00

Remessa
19/07/2012 00:00

Remessa
05/11/2010 15:07

Conclusão
05/11/2010 15:04

Petição
25/10/2010 14:51

Remessa
15/09/2010 13:15

Conclusão
15/09/2010 13:14

Petição
09/09/2010 10:22

Protocolo de Petição
08/09/2010 09:13

Entrega em carga/vista
02/03/2010 14:58

Conclusão
02/03/2010 14:54

Petição
01/03/2010 17:00

Protocolo de Petição
31/07/2009 14:03

Conclusão

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2012

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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