17/06/2025 12:40

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/03/2025 23:59.
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:05

Expedição de ato ordinatório.
06/03/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
11/02/2025 17:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0800195-12.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Executado: Marcus Superbus Passos Pinho Advogado: Jessica Verde De Araujo (OAB:BA38614) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA SALVADOR – BAHIA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Proc. n° 0800195-12.2015.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: MARCUS SUPERBUS PASSOS PINHO Tendo havido concordância expressa do ente público com a penhora total/parcial realizada, no restante do valor penhora, correspondente aos 20% dos valores bloqueados, via SISBAJUD e do veículo bloqueado, via RENAJUD, intime-se a parte executada, inclusive para fins de oposição de Embargos a Execução, no prazo de trinta dias, contados da intimação.

Fica dispensada a lavratura de Termo de Penhora por se tratar de penhora eletrônica.

Em se tratando de penhora pelo SISBAJUD, proceda-se à transferência do(s) valor(es) para uma conta judicial.

Sendo parcial a penhora, deverá a parte exequente requerer novas diligências, no prazo de quinze dias, para prosseguimento da execução.

A intimação às partes deverá ser feita via DJe e portal e, em se tratando de réu revel, ao curador a lide.

Não havendo oposição de Embargos à Execução nem manifestação do exequente, tudo nos termos deste despacho, certifique-se e retornem-me os autos conclusos.

Atribuo força de mandado a este despacho, para os devidos fins.

Salvador, 28 de setembro de 2024 SUÉLVIA DOS SANTOS REIS NEMI JUÍZA DE DIREITO
11/12/2024 10:57

Expedição de despacho.
10/12/2024 09:07

Expedição de despacho.
10/12/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:17

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:17

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/10/2024 23:59.
28/09/2024 12:44

Expedição de despacho.
28/09/2024 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2024 13:48

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:48

Expedição de Certidão.
08/09/2024 10:45

Juntada de Petição de pedido de utilização renajud
08/09/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 14:19

Expedição de despacho.
04/09/2024 16:04

Expedição de decisão.
04/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 18:11

Decorrido prazo de MARCUS SUPERBUS PASSOS PINHO em 23/08/2024 23:59.
28/08/2024 14:52

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:22

Expedição de Certidão.
24/08/2024 12:55

Decorrido prazo de MARCUS SUPERBUS PASSOS PINHO em 22/08/2024 23:59.
23/08/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 03:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/08/2024 23:59.
12/08/2024 20:40

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2024.
12/08/2024 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
08/08/2024 22:34

Publicado Decisão em 02/08/2024.
08/08/2024 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 08:52

Expedição de Certidão.
31/07/2024 15:12

Expedição de decisão.
30/07/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 10:07

Juntada de informação
09/07/2024 10:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/07/2024 09:39

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
09/07/2024 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2024 09:41

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
07/07/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
05/07/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 16:57

Expedição de Certidão.
24/08/2023 11:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/11/2022 10:36

Conclusos para despacho
31/10/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 21:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/07/2022 00:00

Mero expediente
24/02/2022 00:00

Petição
15/10/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2021 00:00

Concluso para Despacho
12/05/2021 00:00

Petição
04/05/2021 00:00

Expedição de Certidão
24/04/2021 00:00

Expedição de Certidão
23/04/2021 00:00

Publicação
20/04/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
16/04/2021 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/02/2020 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
15/02/2020 00:00

Petição
01/08/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/07/2019 00:00

Por decisão judicial
03/06/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
29/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
28/05/2019 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória
16/05/2019 00:00

Petição
16/05/2019 00:00

Concluso para Despacho
16/05/2019 00:00

Petição
23/07/2015 00:00

Publicação
20/07/2015 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
15/07/2015 00:00

Mero expediente
10/06/2015 00:00

Processo Distribuído por Sorteio
10/06/2015 00:00

Concluso para Despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2015

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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