TJBA - 8003392-72.2022.8.05.0049

18/10/2023 05:39

Publicado Intimação em 21/09/2023.

18/10/2023 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

21/09/2023 00:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

21/09/2023 00:06

Decorrido prazo de FERNANDA OLIVEIRA SILVA DE SOUSA em 13/09/2023 23:59.

20/09/2023 23:55

Juntada de Petição de réplica

20/09/2023 20:33

Publicado Intimação em 25/08/2023.

20/09/2023 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023 13:20

Expedição de intimação.

20/09/2023 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023 08:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

19/09/2023 08:57

Conclusos para decisão

19/09/2023 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

24/08/2023 10:12

Expedição de intimação.

24/08/2023 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/08/2023 14:26

Julgado procedente em parte do pedido

14/08/2023 22:54

Conclusos para julgamento

11/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição

29/07/2023 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAPIM GROSSO em 16/12/2022 23:59.

05/04/2023 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 19:06

Conclusos para decisão

18/10/2022 07:40

Publicado Intimação em 05/10/2022.

18/10/2022 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

04/10/2022 09:43

Expedição de citação.

04/10/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/09/2022 21:27

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022 17:26

Conclusos para despacho

30/09/2022 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/09/2022 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

30/09/2022 17:22

Inclusão no Juízo 100% Digital

30/09/2022 17:21

Distribuído por sorteio