18/07/2025 17:27

Recebidos os autos
18/07/2025 17:27

Juntada de Certidão dd2g
18/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/01/2025 02:37

Decorrido prazo de JOAQUIM MATOS DE MACEDO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:37

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 27/01/2025 23:59.
24/12/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/12/2024.
24/12/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras INTIMAÇÃO 0504237-46.2017.8.05.0022 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Barreiras Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Joaquim Matos De Macedo Advogado: Reginaldo Santos Soares (OAB:BA23454) Terceiro Interessado: J G O R Terceiro Interessado: Lucimar Mota De Santana Mat Terceiro Interessado: Napoleão Câmara Da Rocha Filho Mat Terceiro Interessado: Adão Pereira Dos Santos Terceiro Interessado: Joana Matos Dos Santos Terceiro Interessado: Lucineide De Matos Da Silva Neto Terceiro Interessado: Zacarias Rodrigues Pereira Terceiro Interessado: Ademar Da Câmara Macedo Terceiro Interessado: Graciete Teixeira Cortes Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0504237-46.2017.8.05.0022 Órgão Julgador: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Barreiras AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JOAQUIM MATOS DE MACEDO Advogado(s): REGINALDO SANTOS SOARES (OAB:BA23454) DECISÃO Trata-se de DENÚNCIA, em face de JOAQUIM MATOS DE MACEDO, para apuração de supostas condutas delitivas cometidas pelo acusado, tipificadas no art. 217-A do CP.

Sobreveio sentença que condenou o réu a 08 anos de reclusão (ID 273507295).

O Ministério Público interpôs recurso de apelação (ID 437673424). É o breve relato.

Decido.

Conforme se extrai dos autos, estando presentes os pressupostos recursais, RECEBO o recurso de Apelação, em seus ambos e regulares efeitos.

Abra-se vista ao patrono constituído para apresentar as contrarrazões, no prazo legal.

Com as Contrarrazões ou o decurso de prazo, encaminhe ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, com nossas homenagens de estilo.

Cumpra-se.

Intime-se Barreiras/BA, data da inclusão no sistema.

Renan Alexandre Ioris Juiz Substituto
17/12/2024 13:42

Expedição de intimação.
17/12/2024 02:11

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS SOARES em 16/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:04

Expedição de intimação.
22/10/2024 03:03

Decorrido prazo de JOAQUIM MATOS DE MACEDO em 21/10/2024 23:59.
23/09/2024 14:17

Expedição de ato ordinatório.
09/07/2024 22:10

Decorrido prazo de JOAQUIM MATOS DE MACEDO em 05/07/2024 23:59.
14/06/2024 15:13

Expedição de ato ordinatório.
14/06/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 09:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/06/2024 17:47

Conclusos para decisão
28/03/2024 15:38

Juntada de Petição de APELAÇÃO _INTERPOSIÇÃO E RAZÕES_
13/03/2024 16:41

Expedição de ato ordinatório.
13/03/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 12:28

Conclusos para despacho
22/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
22/10/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
11/05/2022 00:00

Mandado
09/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
09/05/2022 00:00

Expedição de Mandado
09/12/2021 00:00

Procedência
06/12/2021 00:00

Concluso para Sentença
02/12/2021 00:00

Petição
30/11/2021 00:00

Documento
30/11/2021 00:00

Documento
29/11/2021 00:00

Expedição de Certidão
29/11/2021 00:00

Mero expediente
11/11/2021 00:00

Concluso para Sentença
08/11/2021 00:00

Concluso para Despacho
02/11/2021 00:00

Petição
21/10/2021 00:00

Publicação
19/10/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
17/09/2021 00:00

Mero expediente
16/09/2021 00:00

Concluso para Despacho
14/09/2021 00:00

Petição
27/08/2021 00:00

Expedição de Certidão
27/08/2021 00:00

Mero expediente
07/07/2021 00:00

Concluso para Despacho
04/02/2020 00:00

Expedição de Certidão
04/02/2020 00:00

Mandado
30/01/2020 00:00

Expedição de Mandado
30/01/2020 00:00

Mero expediente
10/12/2019 00:00

Concluso para Despacho
23/04/2019 00:00

Petição
01/04/2019 00:00

Expedição de Certidão
22/03/2019 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2018 00:00

Expedição de Ofício
30/11/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
22/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/11/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
14/11/2017 00:00

Expedição de Certidão
14/11/2017 00:00

Mandado
26/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
24/10/2017 00:00

Documento
24/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
19/10/2017 00:00

Petição
17/10/2017 00:00

Audiência Designada
17/10/2017 00:00

Expedição de Termo de Audiência
17/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2017 00:00

Mandado
11/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2017 00:00

Mandado
11/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
11/10/2017 00:00

Mandado
10/10/2017 00:00

Publicação
10/10/2017 00:00

Publicação
10/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
10/10/2017 00:00

Mandado
09/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
09/10/2017 00:00

Mandado
09/10/2017 00:00

Expedição de Certidão
09/10/2017 00:00

Mandado
09/10/2017 00:00

Certidão de antecedentes criminais
06/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
06/10/2017 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
05/10/2017 00:00

Documento
05/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
05/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
05/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
05/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
05/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
02/10/2017 00:00

Documento
01/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
01/10/2017 00:00

Expedição de Ofício
01/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
01/10/2017 00:00

Expedição de Mandado
28/09/2017 00:00

Expedição de Certidão
27/09/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
27/09/2017 00:00

Expedição de Ofício
22/09/2017 00:00

Documento
05/09/2017 00:00

Documento
05/09/2017 00:00

Liberdade provisória
05/09/2017 00:00

Audiência Designada
01/09/2017 00:00

Petição
21/08/2017 00:00

Expedição de Certidão
21/08/2017 00:00

Mandado
18/08/2017 00:00

Expedição de Mandado
17/08/2017 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
17/08/2017 00:00

Petição
09/08/2017 00:00

Denúncia
09/08/2017 00:00

Petição
09/08/2017 00:00

Concluso para Despacho
07/08/2017 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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