TJBA - 8001722-07.2022.8.05.0208

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registro Publico e Acidente de Trabalho

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Polo Ativo

Partes

DALVINO GRIGORIO LOPES

CPF *51.***.*36-00

Advogados

WILLIAN SANTOS DIAS

OAB: 38606/BA

CPF *31.***.*26-05

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GALBA FIGUEIREDO RIBEIRO

CPF *68.***.*80-97

EDINEIA ROCHA DE SOUSA DIAS

CPF *07.***.*10-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 16:21

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 08/03/2025 01:27

    Decorrido prazo de WILLIAN SANTOS DIAS em 07/03/2025 23:59.

  • 26/02/2025 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2025 14:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 10:27

    Publicado Intimação em 07/02/2025.

  • 11/02/2025 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

  • 05/02/2025 12:43

    Expedição de intimação.

  • 05/02/2025 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2025 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 08:36

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 12:35

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2025 17:36

    Expedição de intimação.

  • 03/02/2025 17:36

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 31/01/2025 12:00

    Conclusos para decisão

  • 31/01/2025 12:00

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2025 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/12/2024 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001722-07.2022.8.05.0208 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Remanso Requerente: Dalvino Grigorio Lopes Advogado: Willian Santos Dias (OAB:BA38606) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Perito Do Juízo: Galba Figueiredo Ribeiro Perito Do Juízo: Edineia Rocha De Sousa Dias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001722-07.2022.8.05.0208 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO REQUERENTE: DALVINO GRIGORIO LOPES Advogado(s): WILLIAN SANTOS DIAS (OAB:BA38606) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO 1.

    Diante do trânsito em julgado da sentença que homologou o acordo firmado entre as partes [Id 466836436], conforme certidão de Id 475576624, expeça-se requisição de pagamento de obrigação de pequeno valor, pela importância indicada na proposta de acordo [Id 460750872], na forma do artigo 535, § 3º, II, do Código de Processo Civil, para cumprimento no prazo de 02 (dois) meses. 2.

    Descumprida a requisição ou depositada a quantia em juízo, intime-se o exequente para que se pronuncie no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento dos autos. 3.

    Com a manifestação ou decorrido o prazo estipulado, voltem os autos conclusos. 4.

    Cumpra-se.

    Remanso/BA, datado e assinado eletronicamente.

    MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS Juiz de Direito

  • 19/12/2024 16:07

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2024 17:48

    Expedição de intimação.

  • 15/12/2024 15:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2024 03:30

    Decorrido prazo de WILLIAN SANTOS DIAS em 10/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 14:01

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2024 14:00

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 12:07

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2024 15:01

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 26/11/2024 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2024 23:59.

  • 09/10/2024 08:31

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 15:53

    Expedição de intimação.

  • 08/10/2024 15:53

    Homologada a Transação

  • 02/10/2024 12:09

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 12:07

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2024 05:05

    Decorrido prazo de WILLIAN SANTOS DIAS em 29/08/2024 23:59.

  • 30/08/2024 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2024 15:29

    Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_1605085718 EM 28/08/2024 15:29:06

  • 19/08/2024 23:37

    Publicado Intimação em 08/08/2024.

  • 19/08/2024 23:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 06/08/2024 15:27

    Expedição de intimação.

  • 31/07/2024 04:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/04/2024 23:59.

  • 20/07/2024 19:34

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/07/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 17/07/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2024 18:20

    Publicado Intimação em 08/03/2024.

  • 10/03/2024 18:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

  • 06/03/2024 15:06

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 17:35

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 17:35

    Expedição de intimação.

  • 29/02/2024 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 17:23

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 28/09/2023 11:04

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 23:52

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 01/03/2023 01:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 01:00

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/02/2023 17:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/02/2023 17:31

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/02/2023 18:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023

  • 02/02/2023 11:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/02/2023 10:44

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 10:40

    Expedição de intimação.

  • 02/02/2023 10:40

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2023 16:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 30/01/2023 16:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 27/01/2023 17:19

    Expedição de citação.

  • 27/01/2023 17:19

    Nomeado perito

  • 25/01/2023 17:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2022 23:59.

  • 25/01/2023 17:24

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2022 15:47

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/09/2022 13:57

    Expedição de citação.

  • 20/09/2022 12:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2022 12:04

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2022 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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