TJBA - 0000734-46.2016.8.05.0075

04/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/06/2025 11:04

Baixa Definitiva

04/06/2025 11:04

Transitado em Julgado em 04/06/2025

04/06/2025 11:01

Transitado em Julgado em 04/06/2025

01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIEL DOS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES LACERDA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ANTONIO SANTANA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de ARLETE SANTOS DUARTE PEREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de CARLITO JOSÉ DA ROCHA em 30/04/2025 23:59.

04/04/2025 02:18

Publicado Ementa em 04/04/2025.

04/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

03/04/2025 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

01/04/2025 17:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

01/04/2025 07:45

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA - CNPJ: 13.***.***/0001-92 (APELANTE) e não-provido

31/03/2025 16:50

Juntada de Petição de certidão

31/03/2025 16:33

Deliberado em sessão - julgado

25/02/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 17:26

Incluído em pauta para 25/03/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

24/02/2025 11:38

Solicitado dia de julgamento

30/01/2025 10:07

Conclusos #Não preenchido#

30/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.

30/01/2025 10:04

Expedição de Certidão.

30/01/2025 09:49

Recebidos os autos

30/01/2025 09:49

Distribuído por sorteio