25/07/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 04:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 14:02

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
04/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 15:34

Expedição de decisão.
18/06/2025 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 15:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/06/2025 17:05

Conclusos para decisão
14/06/2025 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.
09/06/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:44

Expedição de despacho.
19/05/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 13:50

Conclusos para despacho
05/05/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 16:25

Expedição de despacho.
11/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:10

Juntada de informação
13/03/2025 09:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 04:05

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 08:35

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:19

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:34

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:34

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 19:34

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2025 23:59.
28/01/2025 16:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 15:44

Conclusos para decisão
26/01/2025 16:46

Publicado Despacho em 13/12/2024.
26/01/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
21/01/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 8009451-31.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Dielson Gesteira Ferreira Advogado: Roberta De Almeida Maia Broder (OAB:BA28308) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Requerente: Edmarie Silva Gesteira Ferreira Advogado: Roberta De Almeida Maia Broder (OAB:BA28308) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Requerente: Tenda Negocios Imobiliarios S.a Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521) Advogado: Roberta De Almeida Maia Broder (OAB:BA28308) Advogado: Clemente Freire De Lima Filho (OAB:BA42983) Requerido: Municipio De Salvador Advogado: Nilson Bispo De Aguiar (OAB:SP110940) Requerente: Ana Paula Garcia De Souza Dantas Batista Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8009451-31.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: DIELSON GESTEIRA FERREIRA e outros (2) Advogado(s): IZAAK BRODER (OAB:BA17521), ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER (OAB:BA28308), CLEMENTE FREIRE DE LIMA FILHO (OAB:BA42983) REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): NILSON BISPO DE AGUIAR (OAB:SP110940) DESPACHO Com a apresentação de nova planilha, manifeste-se o Município de Salvador em 15 (quinze) dias.

SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 10 de dezembro de 2024.
11/12/2024 17:23

Expedição de despacho.
11/12/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/11/2024 23:59.
10/12/2024 15:34

Conclusos para despacho
28/10/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 17:04

Expedição de despacho.
08/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:45

Juntada de Certidão
16/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:32

Conclusos para julgamento
24/01/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
17/12/2023 15:02

Expedição de despacho.
17/12/2023 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/12/2023 15:02

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 13:11

Conclusos para despacho
16/08/2023 22:01

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 04:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/08/2023 23:59.
08/08/2023 13:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2023 23:59.
19/07/2023 22:15

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 22:15

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 22:15

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 18/07/2023 23:59.
27/06/2023 11:52

Publicado Despacho em 26/06/2023.
27/06/2023 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
22/06/2023 15:50

Expedição de despacho.
22/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
22/06/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 03:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2023 23:59.
11/05/2023 12:02

Conclusos para despacho
11/05/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 08:05

Expedição de ato ordinatório.
02/05/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/05/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:51

Recebidos os autos
28/04/2023 08:51

Juntada de Certidão
28/04/2023 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/08/2021 10:16

Juntada de Petição de contra-razões
03/08/2021 04:46

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2021.
03/08/2021 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
26/07/2021 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
26/07/2021 13:55

Expedição de decisão.
26/07/2021 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/07/2021 03:35

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 11/02/2021 23:59.
05/07/2021 03:35

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 11/02/2021 23:59.
05/07/2021 00:57

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 11/02/2021 23:59.
04/07/2021 02:36

Publicado Sentença em 21/12/2020.
04/07/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021
28/06/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2021 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/06/2021 23:59.
04/06/2021 02:50

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 02/06/2021 23:59.
04/06/2021 02:50

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 02/06/2021 23:59.
04/06/2021 02:50

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 02/06/2021 23:59.
21/05/2021 10:44

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 22/05/2020 23:59.
21/05/2021 10:44

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 22/05/2020 23:59.
21/05/2021 10:44

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 22/05/2020 23:59.
20/05/2021 14:53

Publicado Despacho em 29/04/2020.
20/05/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021
14/05/2021 12:38

Publicado Decisão em 11/05/2021.
14/05/2021 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
10/05/2021 08:01

Expedição de decisão.
10/05/2021 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/05/2021 08:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
19/04/2021 01:16

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 19/05/2020 23:59.
19/04/2021 01:16

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 19/05/2020 23:59.
19/04/2021 01:16

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 19/05/2020 23:59.
01/04/2021 11:56

Publicado Despacho em 24/04/2020.
01/04/2021 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2021
30/03/2021 17:14

Conclusos para decisão
12/03/2021 06:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/03/2021 23:59.
11/03/2021 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2021 23:59.
17/02/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021 16:05

Expedição de despacho via Sistema.
05/02/2021 16:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 10:11

Conclusos para decisão
26/01/2021 21:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/01/2021 10:05

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 21/08/2020 23:59:59.
11/01/2021 10:05

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 21/08/2020 23:59:59.
11/01/2021 10:05

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 21/08/2020 23:59:59.
05/01/2021 22:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/09/2020 23:59:59.
18/12/2020 09:44

Expedição de sentença via Sistema.
18/12/2020 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 10:14

Julgado procedente o pedido
17/12/2020 08:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/06/2020 23:59:59.
30/11/2020 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2020 02:13

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 26/08/2020 23:59:59.
08/09/2020 00:00

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 26/08/2020 23:59:59.
06/09/2020 00:00

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 26/08/2020 23:59:59.
02/09/2020 17:34

Conclusos para julgamento
01/09/2020 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2020 16:22

Publicado Despacho em 30/07/2020.
26/08/2020 12:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/05/2020 23:59:59.
21/08/2020 16:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 08:55

Juntada de Alvará judicial
07/08/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Pago em 07/08/2020, Beneficiário: ANA PAULA GARCIA DE SOUZA DANTAS BATISTA, CPF: *87.***.*94-15
07/08/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Assinado em 05/08/2020
07/08/2020 00:00

Ato ordinatório praticado: Alvará Eletrônico Expedido Pendente de Assinatura em 05/08/2020
31/07/2020 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/07/2020 17:52

Expedição de despacho via Sistema.
29/07/2020 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 18:35

Conclusos para despacho
14/07/2020 18:32

Juntada de petição
18/05/2020 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 16:44

Expedição de despacho via Sistema.
28/04/2020 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2020 16:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 12:20

Conclusos para despacho
28/04/2020 12:17

Juntada de petição
23/04/2020 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/04/2020 14:06

Juntada de intimação
22/04/2020 15:58

Expedição de despacho via Sistema.
22/04/2020 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/03/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
19/03/2020 09:31

Conclusos para despacho
13/03/2020 16:21

Juntada de Petição de petição
08/03/2020 18:42

Publicado Despacho em 05/03/2020.
04/03/2020 12:20

Expedição de despacho via Sistema.
04/03/2020 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2020 11:34

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2020 16:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/01/2020 23:59:59.
10/12/2019 11:51

Conclusos para despacho
10/12/2019 11:48

Juntada de Outros documentos
09/12/2019 17:20

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 21:01

Mandado devolvido Positivamente
03/12/2019 01:26

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 01:26

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 02/12/2019 23:59:59.
03/12/2019 01:26

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 02/12/2019 23:59:59.
29/11/2019 07:08

Publicado Decisão em 28/11/2019.
27/11/2019 10:58

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
27/11/2019 10:47

Expedição de decisão via Sistema.
27/11/2019 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 07:55

Expedição de decisão via Sistema.
27/11/2019 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 07:55

Expedição de Mandado via Central de Mandados.
26/11/2019 15:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2019 06:34

Publicado Decisão em 06/11/2019.
05/11/2019 12:28

Expedição de decisão.
05/11/2019 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/09/2019 04:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/09/2019 23:59:59.
25/09/2019 20:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 18:34

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 13/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 18:34

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 13/09/2019 23:59:59.
22/09/2019 18:34

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 13/09/2019 23:59:59.
20/09/2019 07:37

Conclusos para despacho
19/09/2019 07:02

Conclusos para despacho
17/09/2019 18:42

Juntada de Petição de petição
05/09/2019 13:27

Juntada de Petição de procuração
05/09/2019 08:30

Publicado Despacho em 29/08/2019.
28/08/2019 10:08

Expedição de despacho.
28/08/2019 10:08

Expedição de despacho.
28/08/2019 10:03

Expedição de despacho.
28/08/2019 10:03

Expedição de despacho.
23/08/2019 02:34

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 19/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 02:34

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 19/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 02:34

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 19/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 11:22

Expedição de despacho.
21/08/2019 11:22

Expedição de despacho.
21/08/2019 11:22

Mero expediente
13/08/2019 12:22

Conclusos para despacho
13/08/2019 12:21

Expedição de Certidão.
08/08/2019 01:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2019 23:59:59.
27/07/2019 02:50

Publicado Despacho em 25/07/2019.
27/07/2019 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 12:03

Expedição de despacho.
23/07/2019 12:03

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 01:17

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 01:17

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 17/07/2019 23:59:59.
18/07/2019 00:41

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 17/07/2019 23:59:59.
10/07/2019 09:22

Conclusos para despacho
08/07/2019 14:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 16:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2019 00:16

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 19/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:16

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 19/06/2019 23:59:59.
27/06/2019 00:15

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 19/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 06:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/06/2019 23:59:59.
19/06/2019 03:25

Publicado Decisão em 19/06/2019.
19/06/2019 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2019 15:17

Expedição de decisão.
17/06/2019 15:17

Expedição de decisão.
17/06/2019 15:16

Concedida a Medida Liminar
13/06/2019 16:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 10:00

Conclusos para despacho
10/06/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
10/06/2019 00:44

Decorrido prazo de EDMARIE SILVA GESTEIRA FERREIRA em 06/06/2019 23:59:59.
10/06/2019 00:44

Decorrido prazo de DIELSON GESTEIRA FERREIRA em 06/06/2019 23:59:59.
09/06/2019 01:43

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 06/06/2019 23:59:59.
29/05/2019 04:08

Publicado Decisão em 29/05/2019.
29/05/2019 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2019 16:18

Expedição de decisão.
27/05/2019 16:14

Expedição de decisão.
25/05/2019 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 17:39

Publicado Decisão em 22/05/2019.
23/05/2019 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/05/2019 15:08

Expedição de decisão.
20/05/2019 14:52

Expedição de decisão.
20/05/2019 14:52

Expedição de decisão.
20/05/2019 14:52

Expedição de decisão.
20/05/2019 14:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/05/2019 10:18

Publicado Decisão em 16/05/2019.
16/05/2019 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2019 14:00

Conclusos para decisão
14/05/2019 13:51

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO (241)
14/05/2019 13:29

Classe Processual CAUTELAR INOMINADA (183) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/05/2019 11:46

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CAUTELAR INOMINADA (183)
14/05/2019 11:16

Expedição de decisão.
14/05/2019 11:16

Declarada incompetência
13/05/2019 13:24

Conclusos para decisão
13/05/2019 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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