TJBA - 8000559-14.2019.8.05.0170
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 13:10
Baixa Definitiva
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13/01/2025 13:10
Arquivado Definitivamente
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU INTIMAÇÃO 8000559-14.2019.8.05.0170 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Morro Do Chapéu Recorrente: Elizaldo Marcal Dos Santos Amorim Advogado: Kaique Bastos Montenegro (OAB:BA50894) Advogado: Daniel Nunes Da Silva (OAB:BA60068) Recorrido: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Marivaldo Silva Netto (OAB:BA20124) Advogado: Adevaldo De Santana Gomes (OAB:BA25747) Intimação: Comarca de Morro do Chapéu Vara de Feitos de Rel de Cons.
Cível e Comerciais Fórum Clériston Andrade, Rua Mário Chiarini, n° 036, Centro Morro do Chapéu - Ba, CEP 44.850-000, Fone: (74) 3653 - 2889 E-mail: [email protected] Processo nº: 8000559-14.2019.8.05.0170 Classe Assunto: [Protesto Indevido de Título] Autor: RECORRENTE: ELIZALDO MARCAL DOS SANTOS AMORIM Réu: RECORRIDO: EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, XXVII do Provimento Conjunto CGJ-CCI nº 06/2016, ficam as partes devidamente intimadas acerca do retorno dos presentes autos da instância superior, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem de direito.
Morro do Chapéu - BA, 22 de maio de 2024 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006) Marenilce Maia Bispo Figueredo de Oliveira Servidora TJBA -
17/12/2024 16:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/07/2024 03:39
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 26/06/2024 23:59.
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24/07/2024 09:48
Conclusos para despacho
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13/07/2024 04:33
Decorrido prazo de ELIZALDO MARCAL DOS SANTOS AMORIM em 26/06/2024 23:59.
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26/05/2024 23:14
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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26/05/2024 23:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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26/05/2024 23:14
Publicado Intimação em 24/05/2024.
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26/05/2024 23:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
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22/05/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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22/05/2024 09:08
Recebidos os autos
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22/05/2024 09:08
Juntada de petição
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22/05/2024 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 20:46
Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.
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03/08/2023 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
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14/07/2023 08:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/07/2023 14:26
Juntada de Petição de contra-razões
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07/07/2023 09:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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07/07/2023 09:42
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 15:57
Juntada de Petição de recurso inominado
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04/07/2023 03:53
Publicado Intimação em 03/07/2023.
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04/07/2023 03:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
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01/07/2023 08:33
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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01/07/2023 08:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023
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30/06/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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30/06/2023 08:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2023 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2023 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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29/06/2023 16:00
Julgado improcedente o pedido
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09/09/2022 12:43
Juntada de Petição de petição
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28/08/2021 02:00
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/08/2021 23:59.
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08/08/2021 13:14
Publicado Intimação em 04/08/2021.
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08/08/2021 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
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08/08/2021 13:14
Publicado Intimação em 04/08/2021.
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08/08/2021 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021
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06/08/2021 10:45
Conclusos para despacho
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04/08/2021 20:56
Juntada de Petição de petição
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03/08/2021 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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03/08/2021 08:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2021 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2021 17:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
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02/08/2021 17:35
Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
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18/02/2021 14:52
Conclusos para despacho
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11/02/2021 00:34
Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/02/2021 23:59:59.
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25/12/2020 17:34
Juntada de Petição de petição
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24/12/2020 06:13
Publicado Intimação em 17/12/2020.
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24/12/2020 06:13
Publicado Intimação em 17/12/2020.
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23/12/2020 05:27
Publicado Intimação em 17/12/2020.
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16/12/2020 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/12/2020 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/12/2020 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/12/2020 10:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/10/2020 11:47
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
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13/10/2020 11:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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13/10/2020 09:06
Juntada de Petição de contra-razões
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06/10/2020 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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06/10/2020 12:00
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/07/2020 17:39
Publicado Intimação em 06/07/2020.
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20/07/2020 17:39
Publicado Intimação em 06/07/2020.
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20/07/2020 09:00
Conclusos para despacho
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17/07/2020 21:44
Juntada de Petição de recurso inominado
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03/07/2020 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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03/07/2020 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/07/2020 15:23
Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
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13/06/2019 11:20
Decorrido prazo de ELIZALDO MARCAL DOS SANTOS AMORIM em 10/06/2019 23:59:59.
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05/06/2019 16:12
Conclusos para despacho
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05/06/2019 12:47
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2019 12:47
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2019 12:01
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2019 12:01
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2019 11:52
Juntada de Petição de contestação
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05/06/2019 11:52
Juntada de Petição de contestação
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29/05/2019 16:49
Publicado Intimação em 20/05/2019.
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18/05/2019 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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16/05/2019 10:52
Expedição de intimação.
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16/05/2019 10:51
Ato ordinatório praticado
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15/05/2019 12:08
Não Concedida a Antecipação de tutela
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14/05/2019 23:41
Conclusos para decisão
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14/05/2019 23:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2019
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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