TJBA - 0000417-33.2004.8.05.0022

1ª instância - 1ª Vara Fazenda Publica - Barreiras

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARREIRAS

CNPJ: 13.654.405/0001-95

Advogados

WAGNER BARBOSA PAMPLONA

OAB: 12699/BA

CPF *07.***.*89-00

Polo Passivo

Partes

ROCHA E BELEM LTDA

Advogados

ROSIMERI ZANETTI MARTINS

OAB: 18024/BA

CPF *74.***.*33-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 12:45

    Conclusos para decisão

  • 11/02/2025 01:39

    Decorrido prazo de Rocha e Belém Ltda em 10/02/2025 23:59.

  • 02/02/2025 04:07

    Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.

  • 02/02/2025 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 0000417-33.2004.8.05.0022 Execução Fiscal Jurisdição: Barreiras Exequente: Municipio De Barreiras Executado: Rocha E Belém Ltda Advogado: Rosimeri Zanetti Martins (OAB:BA18024) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS PROCESSO: 0000417-33.2004.8.05.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BARREIRAS EXECUTADO: ROCHA E BELÉM LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso LXIX, do Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o Recurso interposto no ID 468402924, fica intimada a parte Apelada para, no prazo legal, apresentar Contrarrazões BARREIRAS/BA, 17 de dezembro de 2024.

    ISABELLA TONHA REIS BRANDAO Técnico(a) do Judiciário Autorizado(a)

  • 17/12/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/09/2024 11:34

    Expedição de sentença.

  • 25/09/2024 16:44

    Expedição de sentença.

  • 19/09/2024 16:28

    Expedição de despacho.

  • 19/09/2024 16:28

    Declarada decadência ou prescrição

  • 19/01/2024 10:56

    Conclusos para decisão

  • 24/10/2023 04:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARREIRAS em 23/10/2023 23:59.

  • 18/09/2023 15:06

    Expedição de despacho.

  • 18/09/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 10:05

    Processo Desarquivado

  • 14/12/2022 11:07

    Arquivado Provisoramente

  • 09/10/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2022 18:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 00:00

    Remetido ao PJE

  • 19/09/2022 00:00

    Suspensão Condicional do Processo

  • 22/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2020 00:00

    Expedição de Certidão

  • 12/03/2020 00:00

    Expedição de Ato Ordinatório

  • 08/02/2019 00:00

    Correção de Classe

  • 08/02/2019 00:00

    Correção de Classe

  • 08/02/2019 00:00

    Petição

  • 08/02/2019 00:00

    Petição

  • 11/01/2019 00:00

    Desarquivamento

  • 07/11/2018 00:00

    Recebimento

  • 30/01/2015 00:00

    Entrega em Carga/Vista para Fazenda Pública Municipal

  • 31/07/2013 00:00

    Publicação

  • 30/07/2013 00:00

    Provisório

  • 29/07/2013 00:00

    Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

  • 26/07/2013 00:00

    Recebimento

  • 25/07/2013 00:00

    Mero expediente

  • 10/07/2013 00:00

    Concluso para Despacho

  • 07/04/2010 15:00

    Recebimento

  • 07/04/2010 14:00

    Mero expediente

  • 07/04/2010 10:00

    Conclusão

  • 07/04/2010 00:00

    Mero expediente

  • 19/06/2009 10:00

    Recebimento

  • 19/06/2009 09:00

    Despacho do juiz

  • 17/06/2009 08:00

    Conclusão

  • 04/02/2009 10:00

    Recebimento

  • 04/02/2009 09:00

    Despacho do juiz

  • 04/02/2009 08:00

    Conclusão

  • 11/04/2007 16:16

    Baixa de carga de advogado

  • 11/04/2007 11:09

    Carga ao juiz

  • 17/07/2006 10:56

    Publicado no dpj

  • 02/09/2005 10:16

    Despacho do juiz

  • 29/08/2005 14:41

    Juntada

  • 29/08/2005 14:41

    Processo autuado

  • 02/02/2004 00:00

    Processo distribuido manualmente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2004

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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