24/01/2024 14:39

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A. em 18/12/2023 23:59.
24/01/2024 14:39

Decorrido prazo de ALOISIO MATOS DOS SANTOS em 18/12/2023 23:59.
24/01/2024 14:39

Decorrido prazo de CARMEM NICEA SANTOS E SANTOS em 18/12/2023 23:59.
30/12/2023 04:03

Publicado Despacho em 06/12/2023.
30/12/2023 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2023
10/12/2023 09:04

Publicado Intimação em 07/12/2023.
10/12/2023 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
10/12/2023 09:01

Publicado Intimação em 07/12/2023.
10/12/2023 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
10/12/2023 08:59

Publicado Intimação em 07/12/2023.
10/12/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023
08/12/2023 03:03

Publicado Intimação em 07/12/2023.
08/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
07/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA INTIMAÇÃO 0000034-32.2000.8.05.0075 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Encruzilhada Exequente: Banco Do Estado Da Bahia S.a.

Advogado: Luiz Fernando Bastos De Melo (OAB:BA36592) Executado: Aloisio Matos Dos Santos Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Executado: Carmem Nicea Santos E Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000034-32.2000.8.05.0075 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE ENCRUZILHADA EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A.

Advogado(s): LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB:BA36592) EXECUTADO: ALOISIO MATOS DOS SANTOS e outros Advogado(s): PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta por BANCO DO ESTADO DA BAHIA S.A., qualificado nos autos e devidamente representado por seu procurador, em face de ALOISIO MATOS DOS SANTOS, qualificada nos fólios, pelas razões e fundamentos jurídicos constanteS na exordial.

Do exame dos autos, nota-se que se trata de processo em tramitação desde o ano 2000, sem que as partes venham promovendo o andamento regular do feito.

Nesse sentido, após período de inércia, sem proceder qualquer impulsionamento no feito, este juízo proferiu despacho intimando as partes para se manifestarem acerca do interesse no prosseguimento do feito e outras providências, conforme ID 413191657.

Após intimadas do despacho acima destacado, a parte autora peticionou nos autos manifestando a ausência de interesse processual na demanda, conforme ID 414464125.

Breve relato.

DECIDO.

Como explicitado alhures, após devidamente intimada para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento do feito e demais providências, a parte autora peticionou informando não existir mais interesse processual na demanda, conforme ID 414464125.

Nesse sentido prescreve o art. 485, inciso VI, “O juiz não resolverá o mérito quando: verificar ausência de legitimidade ou de interesse processual”.

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do artigo 485, VI do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários.

Transitada em julgado, no ato da publicação (art. 1000, parágrafo único, cpc) e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.

P.R.I.C.

Encruzilhada/BA, 28 de novembro de 2023.

PEDRO HALLEY MAUX LOPES Juiz de Direito
05/12/2023 22:58

Baixa Definitiva
05/12/2023 22:58

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 22:57

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/12/2023 09:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação
27/11/2023 20:46

Conclusos para julgamento
11/10/2023 11:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 10:30

Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 12/06/2023 23:59.
17/06/2023 22:40

Decorrido prazo de ALOISIO MATOS DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.
17/06/2023 22:40

Decorrido prazo de CARMEM NICEA SANTOS E SANTOS em 12/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:52

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO em 12/06/2023 23:59.
15/06/2023 08:22

Conclusos para despacho
14/06/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 11:14

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 06:54

Publicado Intimação em 31/05/2023.
01/06/2023 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 19:03

Publicado Despacho em 30/05/2023.
31/05/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
30/05/2023 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/05/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2019 14:20

Conclusos para despacho
18/06/2019 21:12

Devolvidos os autos
08/02/2018 13:40

CONCLUSÃO
08/02/2018 13:36

PETIÇÃO
08/02/2018 13:05

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
08/02/2018 09:51

RECEBIMENTO
13/12/2017 14:34

ENTREGA EM CARGAVISTA
13/12/2017 14:13

PETIÇÃO
13/12/2017 14:13

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
18/04/2017 09:28

REMESSA
18/04/2017 08:25

MERO EXPEDIENTE
22/03/2017 11:39

CONCLUSÃO
22/03/2017 11:38

PETIÇÃO
20/02/2017 11:34

REMESSA
17/02/2017 11:41

MERO EXPEDIENTE
03/02/2017 13:37

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/01/2017 12:29

PETIÇÃO
20/01/2017 10:21

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
20/01/2017 09:25

RECEBIMENTO
13/01/2017 11:05

ENTREGA EM CARGAVISTA
09/01/2017 09:22

REMESSA
11/07/2016 11:04

REMESSA
19/04/2016 09:13

REMESSA
15/04/2016 10:27

MERO EXPEDIENTE
28/10/2010 14:16

CONCLUSÃO
11/05/2000 11:15

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2000

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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