TJBA - 0503067-98.2018.8.05.0088

1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Guanambi

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Polo Ativo

Partes

OTAVIO SANTOS PEREIRA

CPF *64.***.*30-99

Advogados

RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 28674/BA

CPF *36.***.*67-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

GILBERTO OLIVEIRA DOURADO

CPF *73.***.*49-20

Advogados

DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA

OAB: 13661/BA

CPF *60.***.*16-87

PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES

OAB: 180174/MG

CPF *51.***.*67-70

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 13.937.032/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 16:07

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 16:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/06/2025 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 08:54

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 09:02

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2025 08:47

    Expedição de intimação.

  • 06/06/2025 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 08:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/06/2025 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 06/06/2025 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/02/2025 20:12

    Juntada de Ofício

  • 27/01/2025 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2025 18:02

    Juntada de Outros documentos

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0503067-98.2018.8.05.0088 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Guanambi Autor: O.

    S.

    P.

    Advogado: Roney Sergio Oliveira Carvalho (OAB:BA28674) Reu: Estado Da Bahia Procurador: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena (OAB:BA13661) Reu: Gilberto Oliveira Dourado Advogado: Pedro Henrique Cotrim Goncalves (OAB:MG180174) Terceiro Interessado: Planserv Procurador: Damia Mirian Lamego Bulos De Sena Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE GUANAMBI-BA 2ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis, Comerciais, Acidente de Trabalho e Fazenda Pública Av.

    Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Aeroporto Velho, Guanambi-BA - CEP 46.430-000 Fone: 77- 3451-1197 - email: [email protected] DECISÃO Vistos, etc.

    As partes são legitimas e estão devidamente representadas por seus Procuradores.

    Não existem vícios a serem sanados e as preliminares apresentadas na contestação serão examinadas quando da apreciação do mérito, termos em que declaro saneado o processo.

    Intimem-se as partes, através de seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir em eventual instrução, retornando-me os autos conclusos oportunamente.

    P.

    Intimem-se.

    Guanambi (BA), 1 de dezembro de 2020.

    Bel.

    ANTÔNIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTOS FILHO Juiz em Exercício

  • 17/12/2024 14:53

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2024 14:53

    Expedição de Ofício.

  • 17/12/2024 10:58

    Expedição de intimação.

  • 17/12/2024 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/12/2024 23:09

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 20/12/2022 10:08

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2021 13:04

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2021 00:01

    Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 27/01/2021 23:59:59.

  • 01/02/2021 03:01

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 21/01/2021 23:59:59.

  • 27/01/2021 10:05

    Decorrido prazo de DAMIA MIRIAN LAMEGO BULOS DE SENA em 09/11/2020 23:59:59.

  • 19/01/2021 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2021 00:06

    Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 30/10/2020 23:59:59.

  • 09/01/2021 04:20

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 09/01/2021 04:20

    Publicado Intimação em 07/10/2020.

  • 09/01/2021 01:04

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE COTRIM GONCALVES em 13/11/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 14:41

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 28/10/2020 23:59:59.

  • 08/01/2021 00:08

    Decorrido prazo de RONEY SERGIO OLIVEIRA CARVALHO em 29/10/2020 23:59:59.

  • 07/01/2021 19:36

    Publicado Intimação em 06/10/2020.

  • 16/12/2020 09:49

    Decorrido prazo de GILBERTO OLIVEIRA DOURADO em 14/08/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2020 17:59

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 08/12/2020 17:58

    Publicado Intimação em 03/12/2020.

  • 02/12/2020 11:15

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 02/12/2020 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2020 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/12/2020 08:08

    Decisão de Saneamento e Organização

  • 23/11/2020 13:18

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2020 15:40

    Juntada de Petição de réplica

  • 06/10/2020 15:59

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/10/2020 15:59

    Expedição de intimação via Sistema.

  • 06/10/2020 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 15:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/10/2020 15:55

    Expedição de Ato coator via Correios/Carta/Edital.

  • 05/10/2020 22:44

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2020 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/09/2020 17:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 10:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/07/2020 10:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2020 07:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 01/07/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 10:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2020 17:08

    Publicado Intimação em 04/06/2020.

  • 03/06/2020 11:12

    Expedição de citação via Sistema.

  • 03/06/2020 11:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/06/2020 11:12

    Expedição de citação via Central de Mandados.

  • 02/06/2020 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2020 11:16

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2020 15:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 08/02/2019 00:45

    Publicado Intimação em 08/02/2019.

  • 08/02/2019 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/02/2019 11:30

    Expedição de intimação.

  • 04/02/2019 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2018 00:00

    Publicação

  • 10/12/2018 00:00

    Mero expediente

  • 06/12/2018 00:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2020

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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