28/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
28/07/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:27

Juntada de Petição de réplica
27/03/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
15/03/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2025 01:11

Mandado devolvido Positivamente
15/03/2025 01:11

Mandado devolvido Negativamente
12/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
12/03/2025 12:23

Expedição de Mandado.
07/03/2025 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8003403-43.2024.8.05.0078 Embargos De Terceiro Cível Jurisdição: Euclides Da Cunha Embargante: Maria De Jesus Santos Advogado: Orisvaldo Santana Ferreira (OAB:BA61356) Advogado: Marcos Vinicius Da Costa Bastos (OAB:BA23335) Advogado: Jean Carlos Santos Oliveira (OAB:BA23409) Embargado: Ivan Cezar Dos Santos Embargado: Vaneide Cezar Dos Santos Terceiro Interessado: Mizael Felipe Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8003403-43.2024.8.05.0078 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA EMBARGANTE: MARIA DE JESUS SANTOS Advogado(s): JEAN CARLOS SANTOS OLIVEIRA (OAB:BA23409), MARCOS VINICIUS DA COSTA BASTOS (OAB:BA23335), ORISVALDO SANTANA FERREIRA (OAB:BA61356) EMBARGADO: IVAN CEZAR DOS SANTOS e outros Advogado(s): DECISÃO Vistos e etc.

A petição inicial necessita de Emenda, sob pena de indeferimento da inicial/cancelamento da distribuição (art. 319, 320 e 321 p. único do CPC): Traga o autor aos autos elementos que comprovem o preenchimento dos pressupostos autorizadores da concessão do benefício da gratuidade de justiça(juntada de comprovante de rendimentos, cópia de cartão de benefício assistencial, extrato de inscrição no CNIS/contracheques, ou outro documento similar, não valendo a mera declaração de pobreza para tal fim) sob pena de indeferimento, na forma do disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 dias.

P.I.

Euclides da Cunha/BA, data da liberação do documento nos autos digitais DIONE CERQUEIRA SILVA Juíza de direito
02/12/2024 11:54

Determinada a emenda à inicial
05/11/2024 15:30

Conclusos para decisão
05/11/2024 15:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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