TJBA - 8000109-84.2015.8.05.0114

12/09/2023 13:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2023 13:42

Baixa Definitiva

12/09/2023 13:42

Transitado em Julgado em 12/09/2023

12/09/2023 13:42

Juntada de Certidão

16/08/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITACARE em 15/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:32

Decorrido prazo de MARIA RITA ALMEIDA SOUSA VIANA em 07/08/2023 23:59.

25/07/2023 00:08

Expedição de Certidão.

15/07/2023 02:14

Publicado Decisão em 14/07/2023.

15/07/2023 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

14/07/2023 11:21

Juntada de Certidão

13/07/2023 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023 08:28

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

06/07/2023 11:33

Conclusos #Não preenchido#

06/07/2023 11:33

Expedição de Certidão.

06/07/2023 11:26

Expedição de Certidão.

06/07/2023 10:43

Recebidos os autos

06/07/2023 10:43

Distribuído por sorteio