TJBA - 8000131-05.2019.8.05.0082

23/07/2020 08:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/07/2020 08:54

Baixa Definitiva

23/07/2020 08:54

Transitado em Julgado em 23/07/2020

23/07/2020 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 22/07/2020 23:59:59.

22/07/2020 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 21/07/2020 23:59:59.

22/07/2020 00:45

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE ASSIS em 21/07/2020 23:59:59.

14/07/2020 00:31

Publicado Intimação em 13/07/2020.

14/07/2020 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2020 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 10/07/2020 23:59:59.

10/07/2020 11:38

Expedição de intimação.

10/07/2020 10:56

Prejudicado o recurso

06/07/2020 10:10

Conclusos para decisão

03/07/2020 16:29

Juntada de Petição de contra-razões

01/07/2020 00:03

Publicado Intimação em 30/06/2020.

01/07/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020 22:44

Expedição de intimação.

26/06/2020 19:29

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

19/06/2020 00:19

Publicado Intimação em 18/06/2020.

19/06/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2020 11:48

Expedição de intimação.

16/06/2020 20:16

Recurso Extraordinário não admitido

05/06/2020 10:28

Conclusos para decisão

02/06/2020 18:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 01/06/2020 23:59:59.

14/05/2020 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020 00:45

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE ASSIS em 13/05/2020 23:59:59.

31/03/2020 11:35

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

09/03/2020 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2020.

28/02/2020 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020 11:29

Juntada de Petição de contra-razões

21/02/2020 10:30

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário

19/02/2020 08:23

Expedição de intimação.

17/02/2020 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/02/2020 10:33

Deliberado em sessão - julgado

05/02/2020 16:15

Incluído em pauta para 17/02/2020 09:31:00 SALA 03.

24/01/2020 00:09

Decorrido prazo de MARCIA SANTOS DE ASSIS em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAMARI em 23/01/2020 23:59:59.

03/12/2019 17:17

Juntada de Petição de petição

03/12/2019 00:28

Publicado Intimação em 03/12/2019.

03/12/2019 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019 14:06

Expedição de intimação.

19/11/2019 16:30

Conhecido o recurso de parte e não-provido

18/11/2019 11:39

Deliberado em sessão - julgado

05/11/2019 15:12

Incluído em pauta para 18/11/2019 10:01:00 SALA 03.

05/11/2019 07:58

Recebidos os autos

05/11/2019 07:58

Distribuído por sorteio