21/07/2025 15:46

Expedição de intimação.
10/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 21:51

Decorrido prazo de J D DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI em 30/01/2025 23:59.
31/12/2024 03:58

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
31/12/2024 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8009770-48.2022.8.05.0274 Petição Criminal Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: J D Distribuidora E Transportadora Eireli Advogado: Ary Cleviston Almeida De Santana (OAB:BA22980) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Criminal da Comarca de Vitória da Conquista Praça Estevão Santos, n° 41, Centro - CEP 45000-905, Fone: (77) 3425-8914, Vitória da Conquista-BA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo: 8009770-48.2022.8.05.0274 PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: J D DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI REQUERIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Ato ordinatório destinado ao Advogado ARY CLEVISTON ALMEIDA DE SANTANA - OAB BA22980 - CPF: *83.***.*11-53, Defensor da parte Autora J D DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI, autora do Pedido de Restituição de Coisa Apreendida, de maneira que se manifeste sobre o teor seguinte: fica a parte autora intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS iniciais referentes ao Pedido de Restituição de Fiança, registrado sob nº 8010703-21.2022.8.05.0274, por meio da extração do DAJE – Documento de Arrecadação Judicial Eletrônico, via link https://eselo.tjba.jus.br/#.

Valores das custas referentes ao Pedido de Restituição: R$384,52 (Código 36013).

Caso haja dúvida, entre em contato com o Cartório da 1ª Vara Criminal, via fone (77) 3425-8914, ou e-mail: [email protected].

A cópia do DAJE e comprovante de pagamento deverão ser juntados aos autos.

Vitória da Conquista, 7 de novembro de 2024.

Eliana Almeida Lobo Freitas Escrevente de Cartório
30/11/2024 08:23

Decorrido prazo de J D DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI em 29/11/2024 23:59.
07/11/2024 14:37

Expedição de ato ordinatório.
07/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 09:55

Decorrido prazo de J D DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI em 26/02/2024 23:59.
18/02/2024 16:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.
18/02/2024 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/01/2024 14:33

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
09/09/2023 23:02

Conclusos para decisão
09/09/2023 23:01

Juntada de Certidão
07/09/2023 21:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/03/2023 11:45

Expedição de Ofício.
18/01/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 13:56

Conclusos para decisão
20/10/2022 18:48

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
05/10/2022 08:51

Expedição de despacho.
04/10/2022 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 13:18

Conclusos para decisão
02/09/2022 10:57

Juntada de informação
09/08/2022 05:52

Decorrido prazo de J D DISTRIBUIDORA E TRANSPORTADORA EIRELI em 08/08/2022 23:59.
04/08/2022 23:24

Publicado Sentença em 02/08/2022.
04/08/2022 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
02/08/2022 10:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 11:03

Expedição de sentença.
01/08/2022 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/08/2022 10:50

Julgado procedente o pedido
01/08/2022 09:13

Conclusos para decisão
29/07/2022 18:14

Juntada de Petição de parecer do Ministerio Público
28/07/2022 12:22

Expedição de ato ordinatório.
28/07/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 11:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/07/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8032128-16.2023.8.05.0001

Joelma Rodrigues de Lisboa dos Santos

Banco Bradesco SA

Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/03/2023 08:16

Exibir Processo

Processo nº 0962645-51.2015.8.05.0113

Estado da Bahia

Tc-Comercial LTDA - EPP

Advogado: Gustavo Monteiro Amaral

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 07/08/2015 11:39

Exibir Processo

Processo nº 0101469-62.2009.8.05.0001

Cam Ferreira Empreendimentos e Participa...

Condominio Residencial Atol das Rocas

Advogado: Claudio Lima Filgueiras

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 29/07/2020 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0101469-62.2009.8.05.0001

Condominio Residencial Atol das Rocas

Cam Ferreira Empreendimentos e Participa...

Advogado: Ionara de Matos Soares Ribeiro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 05/11/2011 19:07

Exibir Processo

Processo nº 8001856-30.2024.8.05.0219

Beatriz Coutinho dos Reis

Banco Bmg SA

Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/09/2024 12:20

Exibir Processo