TJBA - 0502449-45.2017.8.05.0103

26/08/2021 15:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2021 15:33

Baixa Definitiva

26/08/2021 15:33

Transitado em Julgado em 26/08/2021

26/08/2021 15:33

Juntada de Certidão

06/07/2021 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 05/07/2021 23:59.

24/06/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 23/06/2021 23:59.

01/06/2021 00:03

Decorrido prazo de GILBERTO NUNES DOS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

01/06/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIA CELESTINA DE JESUS DIAS SANTOS em 31/05/2021 23:59.

07/05/2021 08:08

Publicado Ementa em 07/05/2021.

07/05/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

06/05/2021 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2021 21:16

Conhecido o recurso de GILBERTO NUNES DOS SANTOS - CPF: *42.***.*09-68 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2021 19:33

Conhecido o recurso de GILBERTO NUNES DOS SANTOS - CPF: *42.***.*09-68 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2021 18:54

Deliberado em sessão - julgado

22/04/2021 15:59

Incluído em pauta para 04/05/2021 13:30:00 Sala 04 de Sessões.

20/04/2021 11:30

Solicitado dia de julgamento

17/12/2020 20:28

Conclusos #Não preenchido#

17/12/2020 20:11

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

17/12/2020 20:10

Expedição de Certidão.

17/12/2020 15:11

Expedição de Certidão.

17/12/2020 13:49

Recebidos os autos

17/12/2020 13:49

Expedição de Certidão.

17/12/2020 13:49

Distribuído por sorteio