TJBA - 0001762-12.2004.8.05.0191

1ª instância - 1ª V da Fazenda Publica de Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE PAULO AFONSO

CNPJ: 14.217.327/0001-24

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

CPF *74.***.*52-53

Advogados

ANDERSON VITORIO DOS SANTOS SILVA

OAB: 53926/BA

CPF *34.***.*54-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 10:50

    Expedição de intimação.

  • 21/07/2025 10:50

    Expedição de intimação.

  • 17/07/2025 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2025 10:44

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2025 08:03

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 15:13

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 16/12/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0001762-12.2004.8.05.0191 Execução Fiscal Jurisdição: Paulo Afonso Exequente: Municipio De Paulo Afonso Executado: Marcondes Francisco Dos Santos Advogado: Anderson Vitorio Dos Santos Silva (OAB:BA53926) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PAULO AFONSO Fórum Adauto Pereira de Souza, Rua das Caraibeiras, 420, 4 andar, B.

    General Dutra- Paulo Afonso-BA - CEP 48.607-010- Tel (75) 3281-8352 Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001762-12.2004.8.05.0191 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PAULO AFONSO EXECUTADO: MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça,nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, e na forma do art.93, XIV, da Constituição Federal, pratiquei o ato processual abaixo: Nesta data foi verificada a existência de valor Parcial bloqueado nos ativos em nome do executado conforme extrato do sistema SISBAJUD, anexo.

    Ficam intimados o Exequente por seu(s) Procurador(es) para no prazo de 30(trinta) e o Executado por seu advogado(s), para no prazo de 15(quinze) dias, apresentar manifestação/impugnação acerca do(a)bloqueio/indisponibilidade efetivado(a), por meio eletrônico, pela autoridade supervisora do sistema bancário.

    Paulo Afonso(BA), data da assinatura digital.

    Bel.

    LUCIANO ALMEIDA FONSECA TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

  • 11/12/2024 13:00

    Expedição de intimação.

  • 11/12/2024 12:59

    Expedição de decisão.

  • 11/12/2024 12:59

    Expedição de decisão.

  • 11/12/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2024 13:43

    Expedição de decisão.

  • 02/12/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 18:59

    Decorrido prazo de MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.

  • 28/11/2024 16:28

    Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

  • 02/10/2024 15:56

    Expedição de decisão.

  • 02/10/2024 15:56

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 05/07/2024 10:02

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2024 10:02

    Expedição de despacho.

  • 05/07/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2024 18:43

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 07/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 14:09

    Expedição de despacho.

  • 12/04/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2024 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 10:57

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 01/02/2024 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/12/2023 11:31

    Expedição de intimação.

  • 28/08/2023 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2023 14:43

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2023 22:10

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 24/03/2023 22:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 24/03/2023 22:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 11:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

  • 20/07/2019 01:09

    Devolvidos os autos

  • 19/07/2019 11:06

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 06/06/2019 18:09

    MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

  • 22/08/2014 11:28

    PETIÇÃO

  • 19/08/2014 08:34

    PROTOCOLO DE PETIÇÃO

  • 24/05/2012 09:26

    MERO EXPEDIENTE

  • 01/03/2012 16:32

    REDISTRIBUIÇÃO

  • 03/02/2012 15:55

    REMESSA

  • 26/02/2004 00:00

    MERO EXPEDIENTE

  • 24/02/2004 00:00

    DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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