31/07/2025 23:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2025.
31/07/2025 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
27/07/2025 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/07/2025 15:02

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 08:37

Juntada de Petição de apelação
01/07/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2025 07:23

Julgado improcedente o pedido
12/03/2025 16:24

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0317523-46.2014.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Epaminondas Sanches Ferreira Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Interessado: Elza Cruz Oliveira Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Interessado: Hamilton Domingos Dos Anjos Melo Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Interessado: Jose Carlos Conceicao Guerra Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Interessado: Silvestre Antonio Goncalves Braga Neto Advogado: Semirames Aurea Luz Recarey (OAB:BA16826) Interessado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Advogado: Carlos Fernando De Siqueira Castro (OAB:BA17766) Advogado: Marluzi Andrea Costa Barros (OAB:BA896-B) Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:BA17769-A) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Advogado: Mizzi Gomes Gedeon (OAB:MA14371) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0317523-46.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: EPAMINONDAS SANCHES FERREIRA e outros (4) Advogado(s): SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY (OAB:BA16826) INTERESSADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e outros Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17766), MARLUZI ANDREA COSTA BARROS (OAB:BA896-B), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB:BA17769-A), MIZZI GOMES GEDEON (OAB:MA14371) DESPACHO Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes quanto ao decidido em agravo de instrumento, conforme ID 460715750.

Considerando a pendência na análise da gratuidade certificada no ID 450429329, INTIME-SE a parte Autora para comprovar a hipossuficiência financeira, ensejadora da Gratuidade da Justiça pleiteada, no prazo de 10 dias.

P.I.

Salvador, data da assinatura eletrônica.

ADRIANO DE LEMOS MOURA Juiz de Direito Auxiliar Equipe de Saneamento (Ato conjunto nº 34/2024)
05/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:52

Juntada de decisão
24/06/2024 21:28

Conclusos para julgamento
24/06/2024 21:28

Juntada de Certidão
06/04/2024 13:37

Decorrido prazo de EPAMINONDAS SANCHES FERREIRA em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:31

Decorrido prazo de ELZA CRUZ OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:31

Decorrido prazo de HAMILTON DOMINGOS DOS ANJOS MELO em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:31

Decorrido prazo de JOSE CARLOS CONCEICAO GUERRA em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:31

Decorrido prazo de SILVESTRE ANTONIO GONCALVES BRAGA NETO em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:31

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/04/2024 23:59.
04/04/2024 19:31

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/04/2024 23:59.
10/03/2024 12:27

Publicado Decisão em 07/03/2024.
10/03/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
22/02/2024 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2023 20:33

Conclusos para decisão
31/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/12/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 00:00

Remetido ao PJE
17/06/2021 00:00

Expedição de documento
14/06/2021 00:00

Concluso para Despacho
27/02/2021 00:00

Petição
26/02/2021 00:00

Petição
18/02/2021 00:00

Petição
12/02/2021 00:00

Publicação
10/02/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/02/2021 00:00

Mero expediente
18/12/2020 00:00

Concluso para Despacho
17/09/2020 00:00

Concluso para Despacho
28/08/2020 00:00

Petição
25/08/2020 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo
23/06/2020 00:00

Expedição de Carta
23/06/2020 00:00

Expedição de Carta
23/06/2020 00:00

Expedição de Carta
23/06/2020 00:00

Expedição de Carta
23/06/2020 00:00

Expedição de Carta
17/06/2020 00:00

Publicação
15/06/2020 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
10/06/2020 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
03/06/2019 00:00

Petição
07/01/2019 00:00

Concluso para Despacho
19/12/2018 00:00

Petição
13/12/2018 00:00

Publicação
11/12/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
11/12/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
13/02/2017 00:00

Recebimento
17/03/2016 00:00

Concluso para Despacho
17/03/2016 00:00

Petição
17/03/2016 00:00

Recebimento
24/07/2014 00:00

Concluso para Despacho
26/05/2014 00:00

Recebimento
19/05/2014 00:00

Remessa
19/05/2014 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2014

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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