09/07/2025 18:55

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN DE JESUS SANTANA SOUZA em 08/07/2025 23:59.
18/06/2025 05:41

Decorrido prazo de HEITOR SOUZA SANTANA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:41

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN DE JESUS SANTANA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:18

Decorrido prazo de HEITOR SOUZA SANTANA em 16/06/2025 23:59.
18/06/2025 05:18

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN DE JESUS SANTANA SOUZA em 16/06/2025 23:59.
01/06/2025 09:54

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2025.
01/06/2025 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 501692668
21/05/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão
19/05/2025 08:47

Juntada de Petição de certidão
11/04/2025 12:12

Juntada de Petição de apelação
28/03/2025 10:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 19:06

Decorrido prazo de HEITOR SOUZA SANTANA em 31/01/2025 23:59.
07/03/2025 19:06

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/01/2025 23:59.
07/03/2025 19:05

Decorrido prazo de HEITOR SOUZA SANTANA em 31/01/2025 23:59.
07/03/2025 19:05

Decorrido prazo de CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL em 31/01/2025 23:59.
07/03/2025 18:55

Expedição de decisão.
07/03/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
07/03/2025 11:41

Conclusos para decisão
06/03/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição
02/03/2025 08:07

Decorrido prazo de TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 31/01/2025 23:59.
14/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 01:24

Decorrido prazo de DEBORA ELLEN DE JESUS SANTANA SOUZA em 31/01/2025 23:59.
30/01/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 11:47

Juntada de Petição de petição MINISTERIAL
22/01/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
12/01/2025 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
12/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
26/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS.

CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8025430-14.2024.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Menor: H.

S.

S.

Advogado: Maelly Magalhaes Venas (OAB:BA55460) Representante: Debora Ellen De Jesus Santana Souza Advogado: Maelly Magalhaes Venas (OAB:BA55460) Reu: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central Advogado: Antonio De Moraes Dourado Neto (OAB:PE23255) Reu: Tecben Administradora De Beneficios Ltda Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA/BA Rua Coronel Alvaro Simões, s/n - Queimadinha CEP: 44001-900, Feira de Santana -BA - E-mail: [email protected] AUTOS DO PROCESSO Nº. 8025430-14.2024.8.05.0080 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Vistos, etc.

O pedido deduzido pela parte autora (ID. 473604837) implica a necessidade de análise dos limites objetivos da lide, já que a pretensão deduzida nos presentes autos diz respeito à legalidade da resilição unilateral do contrato de beneficiário em pleno tratamento de saúde.

Por sua vez, em seu novo requerimento, o autor questiona o reajuste aplicado pela operadora acionada.

Antes, contudo, de deliberar sobre a questão, reputo necessário que a secretaria confira vista dos autos ao Ministério Público, em razão do interesse de incapaz.

Ademais, é imperioso que o autor comprove o reajuste informado, no prazo de 48h (quarenta e oito horas).

Na sequência, conclusos para decisão urgente.

Sem prejuízo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, de logo.

Cumpra-se.

Feira de Santana, data do sistema Ely Christianne Esperon Lorena Juíza de Direito
19/12/2024 17:27

Expedição de decisão.
19/12/2024 17:27

Juntada de Certidão
17/12/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:00

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:58

Expedição de despacho.
10/12/2024 19:29

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:06

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/10/2024 11:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
24/10/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 11:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/10/2024 14:18

Expedição de decisão.
08/10/2024 14:18

Expedição de Carta.
08/10/2024 14:16

Expedição de decisão.
08/10/2024 14:16

Expedição de Carta.
08/10/2024 14:06

Expedição de decisão.
07/10/2024 18:47

Concedida a Medida Liminar
25/09/2024 15:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/09/2024 15:56

Conclusos para decisão
25/09/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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