22/07/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
22/07/2025 15:38

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição de Documento_1
07/07/2025 10:38

Expedição de intimação.
07/07/2025 10:38

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 20:17

Juntada de Petição de contra-razões
25/06/2025 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
18/06/2025 02:43

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502360159
26/05/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:40

Conclusos para decisão
24/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 05:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.
22/05/2025 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:37

Expedição de decisão.
16/05/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500947390
16/05/2025 12:20

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/05/2025 19:08

Conclusos para decisão
16/04/2025 12:44

Juntada de alteração da unidade prisional - bnmp
26/02/2025 14:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 18:26

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
25/02/2025 18:25

Juntada de guia de recolhimento - bnmp
19/02/2025 01:25

Mandado devolvido Positivamente
12/02/2025 01:27

Mandado devolvido Positivamente
12/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
11/02/2025 01:17

Mandado devolvido Positivamente
05/02/2025 11:28

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:27

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:25

Expedição de Mandado.
05/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
31/01/2025 21:41

Decorrido prazo de MARINILSON CONCEICAO OLIVEIRA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 21:41

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 15:42

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:42

Expedição de Ofício.
31/01/2025 15:28

Expedição de Ofício.
30/01/2025 09:53

Julgado procedente em parte o pedido
24/01/2025 19:00

Juntada de Petição de Documento_1
14/01/2025 10:53

Conclusos para julgamento
06/01/2025 14:45

Juntada de Petição de alegações finais
31/12/2024 01:42

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2024.
31/12/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
19/12/2024 13:01

Expedição de decisão.
19/12/2024 12:37

Mantida a prisão preventida
19/12/2024 10:34

Conclusos para decisão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8100398-58.2024.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Polícia Civil Do Estado Da Bahia Reu: Marinilson Conceicao Oliveira Advogado: Elismar Messias Dos Santos (OAB:BA21417) Reu: Domingos Dos Santos Silva Junior Vitima: Allan Ribeiro Oliveira Vitima: Anderson Ribeiro Oliveira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 14ª Vara Criminal Av.

Ulysses Guimarães, 690, 5º Andar do Fórum Criminal de Sussuarana, Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: 3460-8073, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8100398-58.2024.8.05.0001 Classe – Assunto: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - [Roubo Majorado] Autor: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: REU: MARINILSON CONCEICAO OLIVEIRA, DOMINGOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Vistas a defesa para apresentar alegações finais, prazo legal.

Salvador, 11 de dezembro de 2024 DANILO MIRANDA DA FONSECA Diretor de Secretaria
13/12/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:52

Conclusos para decisão
12/12/2024 10:38

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 16:42

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 02/12/2024 23:59.
04/12/2024 10:53

Expedição de ato ordinatório.
04/12/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 14:29

Juntada de Termo de audiência
14/11/2024 12:50

Expedição de ato ordinatório.
14/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 12:01

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 14/11/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
14/11/2024 11:22

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 10:39

Expedição de Ofício.
14/11/2024 10:38

Expedição de Ofício.
08/11/2024 20:51

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 07/11/2024 23:59.
04/11/2024 13:18

Juntada de devolução de carta precatória
22/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 07:56

Juntada de Termo de audiência
21/10/2024 09:03

Expedição de Carta precatória.
21/10/2024 08:20

Expedição de Ofício.
21/10/2024 08:20

Expedição de Ofício.
21/10/2024 08:20

Expedição de Ofício.
20/10/2024 19:40

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 14/11/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
18/10/2024 12:43

Expedição de Ofício.
17/10/2024 10:13

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 17/10/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
17/10/2024 10:12

Expedição de Ofício.
17/10/2024 10:12

Expedição de Ofício.
17/10/2024 09:47

Expedição de Ofício.
15/10/2024 11:43

Expedição de decisão.
15/10/2024 11:14

Mantida a prisão preventida
14/10/2024 11:28

Conclusos para decisão
26/09/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 01:57

Decorrido prazo de MARINILSON CONCEICAO OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 01:57

Decorrido prazo de DOMINGOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 09:00

Expedição de Carta precatória.
23/09/2024 09:00

Expedição de Carta precatória.
20/09/2024 15:12

Expedição de Ofício.
20/09/2024 13:45

Expedição de Ofício.
20/09/2024 13:45

Expedição de Ofício.
20/09/2024 13:35

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 17/10/2024 09:00 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/09/2024 11:31

Audiência INSTRUÇÃO realizada conduzida por 19/09/2024 09:30 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
19/09/2024 11:07

Expedição de Ofício.
19/09/2024 11:07

Expedição de Ofício.
12/09/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2024 01:25

Mandado devolvido Positivamente
11/09/2024 01:16

Mandado devolvido Positivamente
08/09/2024 07:50

Decorrido prazo de MARINILSON CONCEICAO OLIVEIRA em 06/09/2024 23:59.
04/09/2024 01:11

Mandado devolvido Positivamente
01/09/2024 20:12

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
01/09/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 12:04

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:04

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:04

Expedição de Ofício.
28/08/2024 12:02

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:01

Expedição de Mandado.
28/08/2024 08:33

Audiência INSTRUÇÃO redesignada conduzida por 19/09/2024 09:30 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/08/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 07:29

Audiência INSTRUÇÃO designada conduzida por 23/09/2024 09:30 em/para 14ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.
26/08/2024 07:28

Conclusos para decisão
26/08/2024 01:05

Mandado devolvido Negativamente
25/08/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 08:53

Expedição de ato ordinatório.
20/08/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:00

Mandado devolvido Positivamente
13/08/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:45

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:18

Conclusos para decisão
10/08/2024 02:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 09:14

Mandado devolvido Negativamente
06/08/2024 01:19

Mandado devolvido Positivamente
02/08/2024 12:36

Expedição de Mandado.
02/08/2024 12:36

Expedição de Mandado.
01/08/2024 22:59

Mandado devolvido Negativamente
31/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
31/07/2024 09:16

Expedição de Mandado.
29/07/2024 17:59

Recebida a denúncia contra DOMINGOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR - CPF: *68.***.*05-02 (REU) e MARINILSON CONCEICAO OLIVEIRA - CPF: *65.***.*51-83 (REU)
29/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
27/07/2024 22:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Parecer do Ministerio Público • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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