15/04/2025 08:56

Baixa Definitiva
15/04/2025 08:56

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:12

Expedição de despacho.
12/03/2025 12:12

Expedição de Alvará.
12/03/2025 12:12

Expedição de despacho.
12/03/2025 12:12

Expedição de Alvará.
12/03/2025 12:12

Expedição de despacho.
12/03/2025 12:12

Expedição de Alvará.
12/03/2025 09:14

Juntada de Ofício rpv
12/03/2025 09:12

Juntada de Ofício
12/03/2025 09:11

Juntada de Ofício
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000747-19.2019.8.05.0166 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Miguel Calmon Autor: Cabral Soares Barreto Advogado: Mauricio Matos Correa (OAB:BA31122) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000747-19.2019.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON AUTOR: CABRAL SOARES BARRETO Advogado(s): MAURICIO MATOS CORREA (OAB:BA31122) REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO

Vistos.

ANOTE-SE o cumprimento de sentença.

INTIME-SE o INSS, para os fins do art. 535 do Código de Processo Civil - CPC, com prazo de 30 (trinta) dias, considerando a apresentação de cálculo do débito pela parte autora.

Não havendo impugnação, EXPEÇA-SE requisitório (RPV ou precatório, conforme o caso) do principal e honorários advocatícios calculados, conforme requerido, bem como das custas e despesas processuais incidentes, se houver, a cargo do devedor, na forma do art. 100 da Constituição Federal.

Realizado o pagamento, EXPEÇAM-SE alvarás em nome da própria parte, considerando minha assunção recente na comarca e a existência de notas técnicas do Tribunal de Justiça sobre a necessidade de cautela especial quanto a procurações e alvarás, salvo quanto aos honorários sucumbenciais ou contratuais, cujo alvará deve ser expedido em nome do próprio profissional da advocacia.

Impugnado o cumprimento de sentença, VENHAM-SE os autos conclusos.

Miguel Calmon/BA, data do sistema.

EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto
17/12/2024 15:12

Expedição de despacho.
14/12/2024 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 02:31

Decorrido prazo de CABRAL SOARES BARRETO em 21/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:29

Decorrido prazo de CABRAL SOARES BARRETO em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 11:19

Expedição de despacho.
25/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 11:12

Processo Desarquivado
15/10/2024 10:16

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
09/10/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 16:18

Arquivado Provisoramente
26/04/2024 16:18

Juntada de Outros documentos
29/06/2023 20:30

Expedição de intimação.
29/06/2023 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/06/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:23

Conclusos para despacho
06/10/2022 10:52

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 21:06

Juntada de Petição de apelação
04/06/2022 08:34

Decorrido prazo de CABRAL SOARES BARRETO em 02/06/2022 23:59.
15/05/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
15/05/2022 14:44

Publicado Intimação em 11/05/2022.
15/05/2022 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
10/05/2022 11:29

Expedição de intimação.
10/05/2022 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
06/05/2022 17:42

Expedição de Mandado.
06/05/2022 17:42

Julgado procedente o pedido
06/05/2022 17:35

Conclusos para julgamento
20/04/2022 04:40

Decorrido prazo de CABRAL SOARES BARRETO em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 15:12

Juntada de Petição de diligência
18/02/2022 09:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 09:32

Expedição de Mandado.
16/02/2022 18:23

Expedição de intimação.
16/02/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
16/02/2022 18:23

Outras Decisões
10/02/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 02:30

Publicado Intimação em 26/10/2020.
31/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
13/03/2021 05:08

Decorrido prazo de CABRAL SOARES BARRETO em 03/03/2021 23:59.
11/03/2021 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2021 23:59.
25/02/2021 11:40

Conclusos para despacho
18/02/2021 13:07

Publicado Intimação em 16/02/2021.
17/02/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 11:18

Juntada de Petição de petição
13/02/2021 10:06

Expedição de intimação via Sistema.
13/02/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2021 10:04

Juntada de laudo pericial
23/10/2020 14:33

Expedição de intimação via Sistema.
23/10/2020 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2020 14:21

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2020 16:22

Conclusos para despacho
22/10/2020 12:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2020 10:40

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 10:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 09:47

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 08:59

Conclusos para decisão
29/04/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2020 11:50

Conclusos para despacho
02/09/2019 16:41

Juntada de Petição de contestação
23/08/2019 09:30

Juntada de Petição de petição
14/08/2019 15:32

Expedição de citação.
27/06/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2019 10:05

Conclusos para decisão
31/05/2019 10:05

Distribuído por sorteio
31/05/2019 10:05

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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