TJBA - 0500723-42.2017.8.05.0004
1ª instância - 2Vara Criminal, Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, e Execucao de Medida Protetiva de Alagoinhas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 08:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2025 08:21
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 18:30
Juntada de Petição de ALEGAÇÕES FINAIS
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29/05/2025 13:41
Expedição de intimação.
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29/05/2025 13:40
Juntada de Certidão
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20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS INTIMAÇÃO 0500723-42.2017.8.05.0004 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Alagoinhas Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Renato Dos Santos Santana Advogado: Gustavo Augusto De Souza Carmo (OAB:BA16843) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0500723-42.2017.8.05.0004 Órgão Julgador: 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: Renato dos Santos Santana Advogado(s): GUSTAVO AUGUSTO DE SOUZA CARMO (OAB:BA16843) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento Nº CGJ – 06/2016 -GSEC, faço vista dos autos à defesa do réu para ciência/manifestação acerca do Despacho de ID 471104751.
Alagoinhas-BA, 17 de dezembro de 2024.
Márcio Henrique da Cunha Diretor de Secretaria -
17/12/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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06/11/2024 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 21:41
Conclusos para despacho
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30/09/2024 21:34
Juntada de Outros documentos
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31/10/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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25/08/2023 14:48
Conclusos para despacho
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06/01/2023 08:33
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2022.
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06/01/2023 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2023
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10/11/2022 13:38
Juntada de Petição de petição
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27/10/2022 21:37
Comunicação eletrônica
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27/10/2022 21:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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19/10/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 15:35
Expedição de Outros documentos.
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13/10/2022 00:00
Remetido ao PJE
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27/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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05/05/2021 00:00
Concluso para Despacho
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05/03/2020 00:00
Documento
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05/03/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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05/03/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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05/03/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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05/03/2020 00:00
Expedição de Termo de Audiência
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05/03/2020 00:00
Expedição de Ofício
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03/03/2020 00:00
Documento
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21/02/2020 00:00
Petição
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21/02/2020 00:00
Mandado
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17/02/2020 00:00
Expedição de Certidão
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13/02/2020 00:00
Expedição de Ofício
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13/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
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13/02/2020 00:00
Expedição de Mandado
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08/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/01/2020 00:00
Expedição de Certidão
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07/01/2020 00:00
Expedição de Ato Ordinatório
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07/01/2020 00:00
Entrega em Carga/Vista para Ministério Público
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07/01/2020 00:00
Expedição de Mandado
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09/11/2019 00:00
Publicação
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31/10/2019 00:00
Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
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23/10/2019 00:00
Audiência Designada
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23/10/2019 00:00
Mero expediente
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08/05/2019 00:00
Transferência de Processo
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07/02/2019 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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15/03/2018 00:00
Petição
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19/12/2017 00:00
Documento
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17/10/2017 00:00
Denúncia
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17/10/2017 00:00
Concluso para Decisão Interlocutória
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17/10/2017 00:00
Petição
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17/10/2017 00:00
Documento
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14/03/2017 00:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2017
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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