TJBA - 8000739-68.2020.8.05.0146

1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Juazeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOAQUIM DANTAS DA SILVA

CPF *93.***.*58-68

IZABEL RIBEIRO DA COSTA

CPF *10.***.*60-78

JOAO CARLOS DANTAS FERREIRA

CPF *14.***.*67-24

SILVIO ROMERO DO CARMO SILVA

CPF *61.***.*85-91

ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA

CPF *11.***.*98-04

Advogados

ZUILLA DA SILVA BEZERRA

OAB: 15622/BA

CPF *21.***.*30-32

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ: 13.915.632/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CEMAN-CENTRAL DE MANDADOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 11:32

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 21/06/2025 18:48

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 07/05/2025 23:59.

  • 16/06/2025 08:00

    Expedição de intimação.

  • 16/06/2025 07:58

    Expedição de ato ordinatório.

  • 16/06/2025 07:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2025 17:56

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 09:17

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/03/2025 09:08

    Expedição de ato ordinatório.

  • 11/03/2025 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2025 08:54

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 17/12/2024 07:57

    Expedição de ato ordinatório.

  • 17/12/2024 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 11:19

    Recebidos os autos

  • 16/12/2024 11:19

    Juntada de decisão

  • 16/12/2024 11:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2024 13:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

  • 02/08/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 15:36

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 03/07/2024 21:01

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/07/2024 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 17:46

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 28/05/2024 13:40

    Expedição de sentença.

  • 28/05/2024 09:37

    Expedição de despacho.

  • 28/05/2024 09:37

    Julgado procedente o pedido

  • 24/01/2024 22:47

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS FERREIRA em 11/10/2023 23:59.

  • 24/01/2024 22:47

    Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

  • 27/11/2023 19:08

    Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA em 11/10/2023 23:59.

  • 27/11/2023 19:08

    Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO DA COSTA em 11/10/2023 23:59.

  • 27/11/2023 09:51

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2023 19:21

    Publicado Despacho em 19/09/2023.

  • 20/09/2023 19:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

  • 19/09/2023 17:57

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/09/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 13:33

    Expedição de despacho.

  • 18/09/2023 13:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 12:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 18/09/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2023 19:32

    Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DO CARMO SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 29/04/2023 05:00

    Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 29/04/2023 05:00

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS FERREIRA em 19/09/2022 23:59.

  • 29/04/2023 05:00

    Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 29/04/2023 05:00

    Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO DA COSTA em 19/09/2022 23:59.

  • 21/03/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 10:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 17/02/2023 20:44

    Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS DA SILVA em 26/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 20:44

    Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO DA COSTA em 26/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 20:44

    Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DO CARMO SILVA em 26/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 20:44

    Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 17/02/2023 20:44

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS FERREIRA em 26/01/2023 23:59.

  • 14/01/2023 03:36

    Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2022.

  • 14/01/2023 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 14/01/2023 03:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2023

  • 23/11/2022 12:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/11/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/11/2022 14:46

    Publicado Despacho em 25/08/2022.

  • 02/11/2022 14:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

  • 26/09/2022 19:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 07:44

    Expedição de despacho.

  • 24/08/2022 07:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 23/08/2022 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2022 20:10

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2022 15:19

    Publicado Intimação em 11/05/2022.

  • 15/05/2022 15:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 10/05/2022 15:02

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2022 15:02

    Expedição de intimação.

  • 10/05/2022 15:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 10/05/2022 15:00

    Classe Processual alterada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

  • 10/05/2022 14:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 14:36

    Conclusos para julgamento

  • 20/08/2021 01:10

    Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DO CARMO SILVA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:10

    Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS DA SILVA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:10

    Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 01:10

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS FERREIRA em 19/08/2021 23:59.

  • 08/08/2021 05:44

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 08/08/2021 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

  • 08/08/2021 05:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2021

  • 05/08/2021 20:23

    Juntada de Petição de contestação

  • 26/07/2021 09:17

    Expedição de intimação.

  • 26/07/2021 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2021 12:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/07/2021 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2021 12:58

    Despacho

  • 20/05/2021 08:33

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS FERREIRA em 07/05/2020 23:59.

  • 20/05/2021 08:33

    Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA em 07/05/2020 23:59.

  • 20/05/2021 08:33

    Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS DA SILVA em 07/05/2020 23:59.

  • 20/05/2021 08:32

    Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DO CARMO SILVA em 07/05/2020 23:59.

  • 20/05/2021 08:32

    Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO DA COSTA em 07/05/2020 23:59.

  • 19/05/2021 12:05

    Publicado Intimação em 28/04/2020.

  • 19/05/2021 12:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

  • 22/03/2021 13:01

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 12:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 22/03/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 05:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 04/03/2021 23:59.

  • 20/01/2021 08:47

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/01/2021 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/12/2020 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2020 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/10/2020 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 23/10/2020 12:16

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 23/10/2020 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 05:13

    Decorrido prazo de JOAO CARLOS DANTAS FERREIRA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 05:13

    Decorrido prazo de IZABEL RIBEIRO DA COSTA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 05:13

    Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUZA PEREIRA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 05:13

    Decorrido prazo de SILVIO ROMERO DO CARMO SILVA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 05:13

    Decorrido prazo de JOAQUIM DANTAS DA SILVA em 15/05/2020 23:59:59.

  • 12/05/2020 19:15

    Publicado Intimação em 07/05/2020.

  • 06/05/2020 12:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/05/2020 12:15

    Expedição de Mandado via Central de Mandados.

  • 06/05/2020 11:55

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 05/05/2020 18:41

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 27/04/2020 13:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/04/2020 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2020 16:25

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2020 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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