TJBA - 8000109-70.2024.8.05.0243
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Seabra
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 11:06
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2025 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/04/2025 08:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 28/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 08:00
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 09:56
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 09:56
Arquivado Definitivamente
-
28/04/2025 09:55
Expedição de intimação.
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27/04/2025 17:52
Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA DONATO em 22/04/2025 23:59.
-
27/04/2025 17:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 22/04/2025 23:59.
-
14/04/2025 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/04/2025 15:17
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/04/2025 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/04/2025 18:53
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
11/04/2025 07:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2025 07:39
Expedição de intimação.
-
10/04/2025 15:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/04/2025 15:34
Expedição de intimação.
-
10/04/2025 15:34
Expedição de intimação.
-
10/04/2025 15:34
Expedição de intimação.
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11/02/2025 14:56
Expedição de ato ordinatório.
-
11/02/2025 14:56
Extinto o processo por desistência
-
11/02/2025 08:00
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 19:59
Juntada de Petição de SAUDE_HOMOLOGAÇÃO DE PEDIDO DE DESISTENCIA_800
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07/02/2025 10:16
Expedição de ato ordinatório.
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07/02/2025 10:14
Expedição de intimação.
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07/02/2025 10:14
Expedição de intimação.
-
07/02/2025 10:14
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 10:14
Expedição de intimação.
-
07/02/2025 10:14
Expedição de intimação.
-
06/02/2025 10:37
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2025 10:25
Conclusos para decisão
-
05/02/2025 18:57
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.
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30/01/2025 07:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 27/01/2025 23:59.
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09/01/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2025 10:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SEABRA INTIMAÇÃO 8000109-70.2024.8.05.0243 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Seabra Interessado: Gabriela Da Silva Donato Interessado: Municipio De Seabra Advogado: Iury Carlos Seixas Figueiredo (OAB:BA32092) Advogado: Joao Iverson Musskopf De Carvalho (OAB:BA25540) Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SEABRA/BAHIA VARA CRIME, JURI, EXECUÇÕES PENAIS E INFÃNCIA E JUVENTUDE Fórum Perilo Benjamin - Rua Pio XII, nº 100, Centro, Seabra/BA, CEP: 46.900-000 Contatos: (75) 3331 1510 e (71) 9.9913-1992 (WHATSAPP) - [email protected] DESPACHO PROCESSO: 8000109-70.2024.8.05.0243 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706) ASSUNTO: [DIREITO DA SAÚDE] AUTOR: GABRIELA DA SILVA DONATO RÉU: MUNICIPIO DE SEABRA, ESTADO DA BAHIA Manifestem-se os réus sobre a petição de evento 478649960.
Após, abra-se vistas ao Ministério Público para manifestação.
Por fim, conclusos.
Expedientes necessários.
Seabra, data/hora assinatura eletronica.
MARTHA CARNEIRO TERRIN E SOUZA JUÍZA DE DIREITO -
17/12/2024 12:04
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 12:04
Expedição de intimação.
-
17/12/2024 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 10:00
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 09:59
Conclusos para decisão
-
13/12/2024 12:53
Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
-
02/12/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
02/12/2024 13:08
Expedição de intimação.
-
02/12/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2024 02:45
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 25/11/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:32
Conclusos para despacho
-
05/11/2024 15:29
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 15:29
Expedição de intimação.
-
05/11/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 15:01
Juntada de Petição de 8000109_70.2024.8.05.0243 parecer. tdah e transtor
-
04/11/2024 11:10
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 11:10
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 07:57
Expedição de intimação.
-
04/11/2024 07:57
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2024 09:22
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2024 07:54
Conclusos para despacho
-
11/10/2024 07:53
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2024 14:41
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2024 15:44
Juntada de Petição de Documento_1
-
23/09/2024 16:56
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 16:54
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 16:02
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 16:02
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 16:02
Expedição de intimação.
-
23/09/2024 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2024 10:19
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 02/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:28
Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:28
Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:28
Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 21:28
Decorrido prazo de JOAO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO em 23/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 11:00
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 10:59
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 10:59
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 10:59
Expedição de intimação.
-
24/07/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2024 10:57
Juntada de Ofício
-
18/07/2024 15:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/07/2024 15:18
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
26/06/2024 08:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/06/2024 08:31
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 08:31
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 08:31
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 08:29
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 08:29
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 08:29
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 08:29
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 08:29
Expedição de intimação.
-
26/06/2024 08:29
Expedição de Ofício.
-
25/06/2024 14:35
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2024 15:43
Juntada de Petição de parecer do ministerio público
-
11/06/2024 15:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2024 02:38
Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:38
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:38
Decorrido prazo de IURY CARLOS SEIXAS FIGUEIREDO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/06/2024 23:59.
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29/05/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2024 13:46
Expedição de intimação.
-
23/05/2024 13:46
Expedição de intimação.
-
23/05/2024 13:46
Expedição de intimação.
-
23/05/2024 13:46
Expedição de intimação.
-
23/05/2024 13:46
Expedição de intimação.
-
22/05/2024 14:31
Decretada a revelia
-
22/05/2024 09:21
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
11/03/2024 14:44
Conclusos para decisão
-
07/03/2024 12:05
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 10:41
Juntada de Petição de contestação
-
01/03/2024 10:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2024 11:19
Juntada de Petição de procuração
-
19/02/2024 11:10
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 17:17
Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
-
06/02/2024 09:21
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/02/2024 23:59.
-
06/02/2024 09:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SEABRA em 05/02/2024 23:59.
-
05/02/2024 16:59
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/02/2024 16:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 18:56
Decorrido prazo de GABRIELA DA SILVA DONATO em 29/01/2024 23:59.
-
31/01/2024 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 11:26
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
31/01/2024 11:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2024 11:24
Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
-
24/01/2024 10:59
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2024 17:05
Juntada de informação
-
22/01/2024 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2024 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/01/2024 15:38
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 15:38
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 15:28
Juntada de informação
-
22/01/2024 15:23
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 15:23
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 15:23
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 15:23
Expedição de intimação.
-
22/01/2024 15:23
Expedição de intimação.
-
19/01/2024 15:01
Concedida a Medida Liminar
-
17/01/2024 10:18
Conclusos para decisão
-
17/01/2024 10:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Informação • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
Decisão • Arquivo
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