26/03/2025 15:16

Juntada de Certidão
25/03/2025 18:03

Baixa Definitiva
25/03/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 17:59

Juntada de Certidão
21/03/2025 11:09

Audiência ANPP realizada conduzida por 20/03/2025 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
21/03/2025 11:08

Audiência ANPP designada conduzida por 20/03/2025 15:00 em/para 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA, #Não preenchido#.
17/03/2025 01:07

Mandado devolvido Positivamente
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA ATO ORDINATÓRIO 8011012-71.2024.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Jonh Kenedy Pimentel Reu: Emanuelle De Franca Freire Advogado: Dalvaro Silva Neto (OAB:BA27789) Advogado: Vitoria Fontoura Dos Santos Silva (OAB:BA72301) Autoridade: Deam Feira De Santana Testemunha: Ednalva Maria Da Silva Testemunha: Clarice Vieira De Franca Freire Testemunha: Jose Freire Filho Testemunha: Paulo Henrique Lustosa Fontes Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIME DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA-BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44026-970, Fone: (75) 3602-5960 e (71) 99624-0021(whatsApp), Feira de Santana-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n°: 8011012-71.2024.8.05.0080 Classe - Assunto: [Denunciação caluniosa] Autor: Ministério Público do Estado da Bahia e outros Réu: EMANUELLE DE FRANCA FREIRE Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação/Vistas ao MINISTÉRIO PÚBLICO e Bel.

VITORIA FONTOURA DOS SANTOS SILVA - OAB BA72301 e DALVARO SILVA NETO - OAB BA27789, conforme o ID. 477273526.

Audiência designada para o dia 20/03/2025 às 15h00min Eu, ANA CAROLINY SILVA DE JESUS digitei.

Eu CARINE CARNEIRO LEAL SENA, conferi e assinei.

Feira de Santana/BA, 17 de dezembro de 2024 CARINE CARNEIRO LEAL SENA Diretora de Secretaria Documento assinado digitalmente
19/12/2024 19:05

Juntada de Petição de 8011012_71.2024.805.0080_ciente audiência
17/12/2024 12:08

Expedição de Mandado.
17/12/2024 12:07

Expedição de ato ordinatório.
17/12/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:53

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:44

Juntada de Petição de 8011012_71_2024_homologação anpp curso do processo
08/10/2024 08:33

Expedição de ato ordinatório.
08/10/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
07/10/2024 11:46

Juntada de Petição de 80011012_71.2024_reapresentação de ANPP_excepc
02/10/2024 10:10

Expedição de ato ordinatório.
02/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 15:53

Conclusos para despacho
30/09/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:40

Juntada de Petição de procuração
25/09/2024 01:18

Mandado devolvido Positivamente
23/08/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:07

Expedição de Mandado.
22/08/2024 12:58

Expedição de ato ordinatório.
22/08/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 16:26

Conclusos para despacho
03/07/2024 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:48

Conclusos para decisão
03/05/2024 12:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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