TJBA - 0572402-19.2014.8.05.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 12:08
Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
-
24/05/2024 12:08
Baixa Definitiva
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24/05/2024 12:08
Transitado em Julgado em 24/05/2024
-
22/02/2024 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0049005-2)
-
22/02/2024 03:28
Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:15
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA LUZ PATO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:15
Decorrido prazo de MARCELO PATO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
-
22/02/2024 03:15
Decorrido prazo de HELENA PATO NASCIMENTO em 19/02/2024 23:59.
-
12/01/2024 01:14
Publicado Despacho em 11/01/2024.
-
12/01/2024 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
11/01/2024 14:15
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 14:35
Expedição de despacho.
-
10/01/2024 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 12:22
Conclusos #Não preenchido#
-
18/12/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 12:16
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 00:01
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA LUZ PATO NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 00:01
Decorrido prazo de MARCELO PATO NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 00:01
Decorrido prazo de HELENA PATO NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.
-
12/12/2023 17:12
Juntada de Petição de contra-razões
-
22/11/2023 01:51
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
22/11/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
22/11/2023 01:06
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
22/11/2023 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
-
20/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
20/11/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2023 00:46
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA LUZ PATO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 00:46
Decorrido prazo de MARCELO PATO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 00:46
Decorrido prazo de HELENA PATO NASCIMENTO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 00:46
Decorrido prazo de CATIA SINARA MACHADO DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 20:24
Juntada de Petição de agravo em recurso especial
-
24/10/2023 01:26
Publicado Decisão em 23/10/2023.
-
24/10/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
-
20/10/2023 12:57
Expedição de decisão.
-
20/10/2023 12:05
Recurso Especial não admitido
-
30/08/2023 01:16
Decorrido prazo de CATIA SINARA MACHADO DE ARAUJO em 29/08/2023 23:59.
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22/08/2023 00:55
Decorrido prazo de CATIA SINARA MACHADO DE ARAUJO em 21/08/2023 23:59.
-
16/08/2023 21:18
Conclusos #Não preenchido#
-
16/08/2023 20:16
Juntada de Petição de contra-razões
-
08/08/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 00:16
Expedição de Certidão.
-
28/07/2023 03:05
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
28/07/2023 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
28/07/2023 01:34
Publicado Intimação em 27/07/2023.
-
28/07/2023 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
-
26/07/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
26/07/2023 08:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência
-
26/07/2023 08:39
Desentranhado o documento
-
26/07/2023 08:39
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2023 21:09
Juntada de Petição de recurso especial
-
13/04/2023 08:56
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 08:30
Publicado Despacho em 20/09/2022.
-
20/09/2022 08:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
-
19/09/2022 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
19/09/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 14:53
Conclusos #Não preenchido#
-
08/09/2022 14:53
Juntada de Certidão
-
06/09/2022 02:38
Decorrido prazo de HELENA PATO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 02:38
Decorrido prazo de MARCELO PATO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.
-
06/09/2022 02:38
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA LUZ PATO NASCIMENTO em 05/09/2022 23:59.
-
27/08/2022 02:55
Publicado Despacho em 26/08/2022.
-
27/08/2022 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022
-
25/08/2022 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/08/2022 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 09:11
Conclusos #Não preenchido#
-
10/08/2022 16:01
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 21:03
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 00:47
Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 18/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 12:40
Publicado Despacho em 08/07/2022.
-
08/07/2022 12:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
-
07/07/2022 15:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/07/2022 19:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 09:26
Conclusos #Não preenchido#
-
29/06/2022 09:26
Juntada de Certidão
-
29/06/2022 09:25
Desentranhado o documento
-
29/06/2022 09:25
Cancelada a movimentação processual
-
16/06/2022 01:45
Decorrido prazo de CATIA SINARA MACHADO DE ARAUJO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 01:45
Decorrido prazo de HELENA PATO NASCIMENTO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 01:45
Decorrido prazo de MARCELO PATO NASCIMENTO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 01:45
Decorrido prazo de MARIA CANDIDA LUZ PATO NASCIMENTO em 15/06/2022 23:59.
-
16/06/2022 01:45
Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 15/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 11:00
Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
-
24/05/2022 08:40
Publicado Acórdão em 24/05/2022.
-
24/05/2022 08:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
23/05/2022 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
23/05/2022 14:54
Conhecido o recurso de MARCELO PATO NASCIMENTO - CPF: *27.***.*10-86 (APELADO) e provido
-
17/05/2022 21:13
Desentranhado o documento
-
17/05/2022 13:55
Deliberado em sessão - julgado
-
15/05/2022 20:27
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
18/03/2022 17:49
Solicitado dia de julgamento
-
08/03/2022 14:39
Deliberado em sessão - julgado
-
21/02/2022 18:22
Incluído em pauta para 08/03/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
15/02/2022 15:06
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
14/02/2022 20:54
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2022 17:52
Incluído em pauta para 15/02/2022 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
14/12/2021 15:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
07/12/2021 20:06
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
07/12/2021 15:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/11/2021 18:01
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
25/11/2021 16:11
Incluído em pauta para 07/12/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
16/11/2021 14:57
Retirado de pauta
-
09/11/2021 11:11
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
03/11/2021 17:49
Incluído em pauta para 16/11/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
03/11/2021 15:52
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
03/11/2021 14:07
Retirado de pauta
-
19/10/2021 22:35
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
19/10/2021 17:48
Incluído em pauta para 03/11/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01.
-
19/10/2021 14:12
Retirado de pauta
-
06/10/2021 20:18
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
06/10/2021 08:52
Incluído em pauta para 19/10/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
05/10/2021 14:53
Retirado de pauta
-
30/09/2021 15:05
Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
-
23/09/2021 17:51
Incluído em pauta para 05/10/2021 08:30:00 Sala de Sessão 01 - 3ª Cível.
-
22/09/2021 09:08
Solicitado dia de julgamento
-
04/09/2021 08:42
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2021 00:05
Decorrido prazo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA em 21/06/2021 23:59.
-
16/06/2021 13:22
Conclusos #Não preenchido#
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16/06/2021 11:59
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2021 08:09
Publicado Despacho em 02/06/2021.
-
02/06/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
02/06/2021 08:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
-
01/06/2021 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
01/06/2021 09:13
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
27/05/2021 06:13
Conclusos #Não preenchido#
-
27/05/2021 06:12
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 15:06
Expedição de Certidão.
-
26/05/2021 10:18
Recebidos os autos
-
26/05/2021 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2021
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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