STJ - 0572402-19.2014.8.05.0001

23/05/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

23/05/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/05/2024

30/04/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 13:40

Conheço do agravo de MARCELO DE AGUIAR BATISTA SAPUCAIA para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2024 13:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/04/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

22/04/2024 11:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2024 11:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/03/2024 16:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/03/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/02/2024 12:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA