01/08/2025 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/07/2025 23:59.
10/07/2025 12:07

Expedição de intimação.
10/07/2025 12:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:33

Expedição de ato ordinatório.
10/07/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2025 10:33

Julgado improcedente o pedido
09/07/2025 01:52

Decorrido prazo de RAPHAEL ANTUNES DE OLIVEIRA CARVALHO em 24/01/2025 23:59.
09/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2025 23:59.
26/06/2025 16:53

Conclusos para julgamento
26/06/2025 16:52

Juntada de Certidão
14/05/2025 18:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2025 23:59.
04/04/2025 15:53

Expedição de ato ordinatório.
04/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 07:16

Publicado Intimação em 04/12/2024.
11/01/2025 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8020982-95.2024.8.05.0274 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: Raphael Antunes De Oliveira Carvalho Advogado: Paulo Ruber Franco Filho (OAB:BA43531) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: 8020982-95.2024.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Gratificações de Atividade] REQUERENTE: RAPHAEL ANTUNES DE OLIVEIRA CARVALHO Advogado(s) do reclamante: PAULO RUBER FRANCO FILHO #REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme o Art. 1º, inciso XI, do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: -Intime-se a parte autora para se manifestar acerca da(s) contestação(ões), no prazo de 15 dias.

VITORIA DA CONQUISTA-BA, 11 de dezembro de 2024.

SILVIA MARA SANTOS OLIVEIRA Diretor de Secretaria
11/12/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 10:52

Expedição de citação.
02/12/2024 10:18

Audiência Conciliação cancelada conduzida por 21/01/2025 11:00 em/para 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.
02/12/2024 10:17

Juntada de Certidão
02/12/2024 09:29

Não Concedida a Medida Liminar
01/12/2024 23:35

Conclusos para decisão
01/12/2024 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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