TJBA - 8000268-67.2023.8.05.0010
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 8000268-67.2023.8.05.0010 Ação Civil Pública Jurisdição: Andaraí Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Manoel Bernardes Vieira Advogado: Paola Profeta Silva (OAB:BA65091) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ Processo: AÇÃO CIVIL PÚBLICA n. 8000268-67.2023.8.05.0010 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ANDARAÍ AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL BERNARDES VIEIRA Advogado(s): PAOLA PROFETA SILVA registrado(a) civilmente como PAOLA PROFETA SILVA (OAB:BA65091) SENTENÇA Vistos etc.
Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO BAHIA em face da MANOEL BERNARDES VIEIRA na qual as partes firmaram acordo, conforme petição retro, bem como termo de ajustamento de conduta.
Ante o expendido, homologo o acordo entabulado e, assim, julgo extinto o feito, com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil/15.
P.R.I.
Após o trânsito em julgado, arquive-se.
ANDARAÍ/BA, 30 de julho de 2024 Bela.
GÉSSICA OLIVEIRA SANTOS JUÍZA DE DIREITO -
11/12/2024 13:35
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 13:35
Arquivado Definitivamente
-
11/12/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 13:34
Expedição de intimação.
-
17/08/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 17:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2024 17:51
Juntada de Petição de certidão
-
01/08/2024 07:16
Juntada de Petição de Documento_1
-
31/07/2024 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2024 08:55
Expedição de intimação.
-
31/07/2024 08:55
Expedição de intimação.
-
31/07/2024 08:54
Expedição de intimação.
-
31/07/2024 08:54
Expedição de intimação.
-
31/07/2024 08:51
Expedição de intimação.
-
31/07/2024 08:51
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 16:36
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 16:36
Homologado o pedido
-
30/07/2024 11:06
Conclusos para despacho
-
30/07/2024 11:05
Expedição de intimação.
-
30/07/2024 11:05
Expedição de intimação.
-
02/04/2024 16:35
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2024 10:50
Juntada de Petição de certidão
-
04/01/2024 13:37
Juntada de Petição de contestação
-
03/10/2023 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/09/2023 08:15
Juntada de Petição de Documento1
-
29/08/2023 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/08/2023 10:49
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 10:44
Expedição de intimação.
-
29/08/2023 10:44
Expedição de intimação.
-
29/08/2023 10:40
Expedição de Mandado.
-
16/04/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2023 09:52
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 17:06
Inclusão no Juízo 100% Digital
-
28/03/2023 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2023
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0007021-93.1992.8.05.0001
Massa Falida do Banco Comercial Bancesa ...
Companhia de Participacao Empreseriais
Advogado: Maria Wilma Vitorino Feitosa Mota
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 13/03/1992 15:36
Processo nº 8125873-50.2023.8.05.0001
Marcus Vinicius Vieira Brito Santos
Banco do Brasil S/A
Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/09/2023 23:28
Processo nº 8001861-56.2023.8.05.0229
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Tamires Santos Menezes
Advogado: Luciano Goncalves Olivieri
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/04/2023 11:38
Processo nº 8001861-56.2023.8.05.0229
Dacasa Financeira S/A - Sociedade de Cre...
Tamires Santos Menezes
Advogado: Luciano Goncalves Olivieri
2ª instância - TJBA
Ajuizamento: 28/07/2025 11:11
Processo nº 8000452-62.2024.8.05.0212
Vanderlei Cotrim
Luiz Almeida Santos
Advogado: Custodio Lacerda Brito
1ª instância - TJBA
Ajuizamento: 20/05/2024 17:54