14/02/2025 11:23

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
05/02/2025 22:40

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES ENGENHARIA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 20:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 04/02/2025 23:59.
12/01/2025 10:21

Publicado Sentença em 13/12/2024.
12/01/2025 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 0580398-63.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Apelante: Guilherme Martins Fagundes Engenharia Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof.

Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia.

CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0580398-63.2017.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) APELANTE: GUILHERME MARTINS FAGUNDES ENGENHARIA APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de ação proposta por APELANTE: GUILHERME MARTINS FAGUNDES ENGENHARIA em face de APELADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, todos qualificados nos autos.

Consoante se verifica no ID 471831501, as partes transacionaram acerca do objeto da presente demanda e formularam requerimento de extinção do feito.

Nesse sentido, o referido instrumento de transação encontra-se devidamente assinado pelas partes ou seus procuradores com poderes específicos, como se infere da procuração ID 230529199 e 230529313.

Ante o exposto, com fulcro nos arts. 842 do Código Civil e 515, II, do CPC, homologo, por sentença, a transação celebrada entre as partes, em todos os seus termos, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando, por consequência, extinto o processo, com fulcro no art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Despesas processuais remanescentes serão dispensadas, na forma do art. 90, §3º, do CPC.

Expeça-se alvará, se necessário.

Confiro força de mandado e ofício.

Publique-se.

Intimem-se.

Após as formalidades de estilo, proceda-se ao arquivamento dos autos.

Salvador, data registrada no sistema.

Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito BMS
11/12/2024 12:14

Baixa Definitiva
11/12/2024 12:14

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 16:57

Homologada a Transação
09/12/2024 11:04

Conclusos para julgamento
09/12/2024 11:02

Processo Reativado
01/11/2024 12:41

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
01/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:20

Baixa Definitiva
29/07/2024 09:20

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 14:14

Recebidos os autos
25/07/2024 14:14

Juntada de Certidão
25/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
17/01/2024 03:57

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES ENGENHARIA em 13/12/2023 23:59.
26/12/2023 22:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/11/2023.
26/12/2023 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
17/11/2023 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/11/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:25

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES ENGENHARIA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:03

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES ENGENHARIA em 16/11/2023 23:59.
16/11/2023 21:51

Juntada de Petição de apelação
21/10/2023 01:51

Publicado Sentença em 20/10/2023.
21/10/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023
19/10/2023 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
18/10/2023 06:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2023 11:19

Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/07/2023 02:03

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS FAGUNDES ENGENHARIA em 21/06/2023 23:59.
05/07/2023 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.
05/07/2023 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
10/06/2023 16:43

Conclusos para decisão
10/06/2023 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2023 15:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 11:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/03/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
23/03/2023 17:19

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
22/03/2023 08:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/03/2023 08:58

Julgado improcedente o pedido
02/09/2022 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 01: Família; Órfãos e Sucessões; Consumo e Cíveis
02/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 00:00

Petição
16/03/2021 00:00

Concluso para Sentença
16/03/2021 00:00

Expedição de documento
09/02/2021 00:00

Petição
01/02/2021 00:00

Petição
30/01/2021 00:00

Publicação
28/01/2021 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
28/01/2021 00:00

Mero expediente
20/11/2019 00:00

Concluso para Despacho
08/10/2019 00:00

Petição
28/09/2019 00:00

Publicação
26/09/2019 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
26/09/2019 00:00

Mero expediente
23/04/2018 00:00

Petição
23/04/2018 00:00

Petição
23/04/2018 00:00

Petição
03/04/2018 00:00

Petição
03/04/2018 00:00

Petição
21/03/2018 00:00

Petição
15/03/2018 00:00

Concluso para Despacho
15/03/2018 00:00

Expedição de Termo de Audiência
05/03/2018 00:00

Petição
21/02/2018 00:00

Petição
20/02/2018 00:00

Expedição de Carta
20/02/2018 00:00

Expedição de Ato Ordinatório
22/01/2018 00:00

Expedição de Carta
19/01/2018 00:00

Petição
11/01/2018 00:00

Publicação
09/01/2018 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico
09/01/2018 00:00

Liminar
09/01/2018 00:00

Audiência Designada
08/01/2018 00:00

Concluso para Despacho
08/01/2018 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2018

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000457-71.2024.8.05.0184

Uelton Miranda dos Santos

Delegado de Policia de Ipupiara Ba

Advogado: Jose Rosa Matos

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 06/07/2024 01:52

Exibir Processo

Processo nº 8003133-16.2024.8.05.0079

Estado de Minas Gerais

Isnard Jose Gauterio de Vasconcelos

Advogado: Maria Clara Teles Terzis Castro

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 19/09/2024 15:55

Exibir Processo

Processo nº 8000443-63.2017.8.05.0239

Douglas Oliveira Souza

Renivaldo da Anunciacao Souza

Advogado: Mauricio Coelho Testa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 03/08/2017 01:11

Exibir Processo

Processo nº 0302627-32.2013.8.05.0001

Emerson Silva dos Santos

Creusa Silva dos Santos

Advogado: Enilza Fernandes Rocha

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 10/01/2013 09:36

Exibir Processo

Processo nº 8015521-16.2022.8.05.0274

Cooperativa de Economia e Credito Mutuo ...

Cooperativa dos Profissionais Conquisten...

Advogado: Raiana Bulhoes Lopes

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 23/11/2022 14:53

Exibir Processo