TJBA - 0530718-46.2016.8.05.0001

17/09/2024 18:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/09/2024 18:03

Baixa Definitiva

17/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 17/09/2024

17/09/2024 18:01

Juntada de Certidão

17/09/2024 17:46

Desentranhado o documento

17/09/2024 17:46

Cancelada a movimentação processual

17/09/2024 16:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Cássio José Barbosa Miranda

17/09/2024 16:14

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/02/2024 02:10

Decorrido prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024 02:10

Decorrido prazo de AILDON ROQUE MARINHO FILHO em 06/02/2024 23:59.

14/12/2023 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0455048-7)

13/12/2023 03:01

Publicado Despacho em 12/12/2023.

13/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

12/12/2023 09:40

Juntada de Certidão

11/12/2023 13:23

Expedição de despacho.

11/12/2023 11:13

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023 14:20

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2023 00:11

Decorrido prazo de AILDON ROQUE MARINHO FILHO em 01/12/2023 23:59.

09/11/2023 03:44

Publicado Intimação em 08/11/2023.

09/11/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

07/11/2023 15:56

Juntada de Petição de contra-razões

07/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023 00:38

Decorrido prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:38

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023 00:38

Decorrido prazo de AILDON ROQUE MARINHO FILHO em 31/10/2023 23:59.

31/10/2023 22:23

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

06/10/2023 01:50

Publicado Decisão em 05/10/2023.

06/10/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

04/10/2023 11:11

Expedição de decisão.

04/10/2023 10:39

Recurso Especial não admitido

10/08/2023 18:01

Juntada de Petição de contra-razões

22/07/2023 02:54

Publicado Intimação em 21/07/2023.

22/07/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

20/07/2023 14:21

Conclusos #Não preenchido#

20/07/2023 14:21

Juntada de Certidão

20/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

29/06/2023 00:40

Decorrido prazo de AILDON ROQUE MARINHO FILHO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:40

Decorrido prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:40

Decorrido prazo de Quinta Câmara Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 28/06/2023 23:59.

28/06/2023 13:53

Juntada de Petição de recurso especial

02/06/2023 02:26

Publicado Ementa em 01/06/2023.

02/06/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

31/05/2023 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2023 15:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023 19:17

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/05/2023 16:30

Deliberado em sessão - julgado

11/05/2023 04:08

Expedição de Certidão.

10/05/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023 17:51

Incluído em pauta para 22/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/05/2023 14:20

Solicitado dia de julgamento

18/04/2023 00:25

Decorrido prazo de AILDON ROQUE MARINHO FILHO em 17/04/2023 23:59.

15/04/2023 05:27

Decorrido prazo de AILDON ROQUE MARINHO FILHO em 13/04/2023 23:59.

15/04/2023 05:27

Decorrido prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 13/04/2023 23:59.

15/04/2023 04:22

Publicado Despacho em 03/04/2023.

15/04/2023 04:22

Publicado Despacho em 03/04/2023.

13/04/2023 00:03

Decorrido prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023 00:03

Decorrido prazo de LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO em 12/04/2023 23:59.

11/04/2023 07:49

Conclusos #Não preenchido#

11/04/2023 07:48

Juntada de Certidão

11/04/2023 00:38

Expedição de Certidão.

10/04/2023 19:37

Juntada de Petição de contra-razões

08/04/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

03/04/2023 04:06

Expedição de Certidão.

31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/03/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023 16:30

Conclusos #Não preenchido#

30/03/2023 16:30

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/03/2023 16:28

Expedição de Certidão.

30/03/2023 09:01

Expedição de Certidão.

30/03/2023 08:50

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/03/2023 17:45

Recebidos os autos

29/03/2023 17:45

Distribuído por sorteio