31/07/2025 11:18

Baixa Definitiva
31/07/2025 11:18

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANQUE NOVO INTIMAÇÃO 0000007-98.2017.8.05.0254 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tanque Novo Impetrante: Elizena De Jesus Neves Advogado: Rafael Silva Soares (OAB:BA33568) Impetrado: Otaviano Joaquim Filho Impetrado: Município De Botuporã Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM.

DE TANQUE NOVO/BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0000007-98.2017.8.05.0254 Classe - Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Requerente/ IMPETRANTE: ELIZENA DE JESUS NEVES Requerido(a)/ IMPETRADO: OTAVIANO JOAQUIM FILHO, MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, e em consideração à Lei Estadual nº 12.373 de 23/12/2011, alterada pela Lei Estadual nº 14.025 de 06/12/2018, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, ao Ato Conjunto nº 14 de 24/12/2019, que estabelece as regras gerais para cobrança de taxas, custas e despesas judiciais remanescentes, e, ao Ato Conjunto nº 16 de 08/07/2020, que regulamenta o parcelamento das despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora/ré, por seus procuradores, para efetuar o recolhimento das custas remanescentes, sob pena de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.

Ressalte-se que as custas remanescentes devem ser recolhidas por meio de DAJE id nº 455116890, específico gerado pelo sistema SCR, emitido por meio do endereço eletrônico http://www2.tjba.jus.br/scr/cr.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Tanque Novo/BA, 25 de julho de 2024.

Marileide Almeida Santos da Cunha Escrivã Titular cad.809.631-7
11/12/2024 10:19

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:10

Processo Desarquivado
25/07/2024 17:10

Juntada de ato ordinatório
25/07/2024 16:59

Juntada de Certidão
25/07/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2022 11:20

Juntada de mandado
04/07/2022 12:03

Desentranhado o documento
04/07/2022 12:03

Cancelada a movimentação processual
08/06/2021 02:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOTUPORA em 07/06/2021 23:59.
04/06/2021 01:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BOTUPORÃ em 02/06/2021 23:59.
07/05/2021 04:14

Decorrido prazo de RAFAEL SILVA SOARES em 06/05/2021 23:59.
22/04/2021 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2021 11:48

Juntada de Petição de certidão
15/04/2021 08:51

Publicado Intimação em 13/04/2021.
15/04/2021 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021
12/04/2021 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2021 13:41

Expedição de Mandado.
12/04/2021 13:40

Juntada de Petição de mandado
12/04/2021 12:11

Expedição de intimação.
12/04/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
12/04/2021 08:10

Denegada a Segurança a ELIZENA DE JESUS NEVES - CPF: *37.***.*63-20 (IMPETRANTE)
09/03/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 00:44

Publicado Intimação em 12/09/2018.
20/09/2018 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2018 16:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público
10/09/2018 11:26

Conclusos para julgamento
10/09/2018 11:26

Expedição de intimação.
10/09/2018 11:26

Expedição de intimação.
10/09/2018 11:20

Juntada de ato ordinatório
21/08/2018 11:36

Juntada de Petição de petição inicial
21/08/2018 11:36

Juntada de Petição de petição inicial
06/06/2018 11:03

Juntada de petição inicial
06/06/2018 10:49

Juntada de Certidão
06/04/2018 10:39

RECEBIMENTO
27/10/2017 17:27

ENTREGA EM CARGA/VISTA
31/07/2017 10:24

CONCLUSÃO
21/07/2017 11:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
13/06/2017 13:44

CONCLUSÃO
13/06/2017 09:27

RECEBIMENTO
26/05/2017 13:15

ENTREGA EM CARGA/VISTA
19/05/2017 08:57

RECEBIMENTO
07/04/2017 15:13

ENTREGA EM CARGA/VISTA
05/04/2017 11:50

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
27/03/2017 15:46

DOCUMENTO
17/03/2017 15:43

DOCUMENTO
17/03/2017 09:08

PETIÇÃO
16/03/2017 09:06

PROTOCOLO DE PETIÇÃO
31/01/2017 13:00

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO
27/01/2017 16:10

RECEBIMENTO
27/01/2017 15:45

RECEBIMENTO
13/01/2017 10:40

ENTREGA EM CARGA/VISTA
12/01/2017 13:29

CONCLUSÃO
12/01/2017 13:13

DISTRIBUIÇÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2017

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 8000670-27.2020.8.05.0246

Municipio de Tabocas do Brejo Velho

Manoel Cardoso da Silva

Advogado: Quecio Fernando Oliveira Costa

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 11/12/2020 21:16

Exibir Processo

Processo nº 8047277-52.2023.8.05.0001

Juiz de Direito da 1 Vara da Fazenda Pub...

Naira Carvalho Machado Villar

Advogado: Pedro Andre da Silva Almeida

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 30/07/2024 10:59

Exibir Processo

Processo nº 8047277-52.2023.8.05.0001

Angela Maria de Menezes Santos

Municipio de Salvador

Advogado: Pedro Andre da Silva Almeida

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 15/04/2023 08:43

Exibir Processo

Processo nº 8163188-78.2024.8.05.0001

Edson de Oliveira Ferreira

Estado da Bahia

Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios

1ª instância - TJBA

Ajuizamento: 04/11/2024 18:26

Exibir Processo

Processo nº 8008299-43.2022.8.05.0000

Itau Unibanco S.A.

Christovam Monteiro de Almeida

Advogado: Teresa Celina de Arruda Alvim

2ª instância - TJBA

Ajuizamento: 17/04/2023 18:50

Exibir Processo